Pronunciamentos de Marcos Rogério em 2024
Data do Pronunciamento | Tipo do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/06/2024 | Questão de Ordem | Senado Federal | PL/RO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/RO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
29/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1213, de 2024, que "Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023". |
28/05/2024 | Discussão | Congresso Nacional | PL/RO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Discussão | Congresso Nacional | PL/RO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
21/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Comemoração dos 59 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na cidade de Ji-Paraná/RO. |
14/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Críticas à atuação do Governo Federal no contexto da emergência enfrentada pelo Estado do Rio Grande do Sul e elogios à mobilização da sociedade civil no apoio às vítimas. Insatisfação com a suposta tentativa, por parte de autoridades federais, de suprimir informações contrárias à versão oficial sobre a resposta a esse evento climático extremo. |
16/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
16/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |