Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/11/2023 Discussão Senado Federal MDB/SP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
18/10/2023 Como Relator Senado Federal MDB/SP Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 98, de 2023, que "Autoriza o Município de Atibaia, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
12/09/2023 Orientação à bancada Senado Federal MDB/SP Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".
22/08/2023 Discurso Senado Federal MDB/SP Satisfação com a aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, do Projeto de Resolução nº 85/2023, que autoriza o Município de Hortolândia-SP a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 22 milhões.
21/06/2023 Discussão Senado Federal MDB/SP Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".
24/05/2023 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/SP Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1153, de 2022, que "Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior".
10/05/2023 Pela ordem Senado Federal MDB/SP Defesa de convocação dos proprietários de empresas de apostas esportivas para que prestem informações sobre a sede das respectivas companhias bem como sobre pagamento de tributos.
14/03/2023 Pela ordem Senado Federal MDB/SP Agradecimentos ao Senador Weverton, por ter feito a relatoria "ad hoc" do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 24, de 2023, e também ao Relator, Senador Cid Gomes.
14/03/2023 Discussão Senado Federal MDB/SP Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 24, de 2023, que "Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono".