Discurso durante a 28ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Lamento pela perda de eficácia por decurso de prazo da Medida Provisória nº 901, de 2019, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e comentários sobre a apresentação de Projeto de Lei sobre o mesmo assunto.

Autor
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RR)
Nome completo: Antônio Mecias Pereira de Jesus
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FUNDIARIA:
  • Lamento pela perda de eficácia por decurso de prazo da Medida Provisória nº 901, de 2019, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e comentários sobre a apresentação de Projeto de Lei sobre o mesmo assunto.
Assunto
Outros > POLITICA FUNDIARIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, DECURSO DE PRAZO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, TRANSFERENCIA, TERRAS, PATRIMONIO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DO AMAPA (AP), COMENTARIO, GOVERNO FEDERAL, REMESSA, PROPOSIÇÃO, RESOLUÇÃO, PROBLEMA, OBSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, SIMILARIDADE.
Vídeo do pronunciamento:
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