Pela Liderança durante a 37ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Comentário sobre o número de pessoas infectadas e o número de mortes decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Registro sobre a necessidade de ajuda do Governo Federal aos Estados mais pobres, para que possam superar a crise da pandemia respeitando o isolamento social e as orientações dos cientistas, do Ministério da Saúde e de profissionais de saúde.

Comentário sobre os profissionais de serviços essenciais que continuam trabalhando durante a crise.

Apelo para que ocorra a votação no Senado do Projeto de Lei nº 1389/2020, que “Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros entre os blocos de financiamento constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, apurados até dezembro de 2019, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências” .

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Comentário sobre o número de pessoas infectadas e o número de mortes decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
GOVERNO FEDERAL:
  • Registro sobre a necessidade de ajuda do Governo Federal aos Estados mais pobres, para que possam superar a crise da pandemia respeitando o isolamento social e as orientações dos cientistas, do Ministério da Saúde e de profissionais de saúde.
TRABALHO:
  • Comentário sobre os profissionais de serviços essenciais que continuam trabalhando durante a crise.
POLITICA SOCIAL:
  • Apelo para que ocorra a votação no Senado do Projeto de Lei nº 1389/2020, que “Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros entre os blocos de financiamento constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, apurados até dezembro de 2019, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências” .
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2020 - Página 34
Assuntos
Outros > SAUDE
Outros > GOVERNO FEDERAL
Outros > TRABALHO
Outros > POLITICA SOCIAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, NUMERO, PESSOAS, MORTE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE.
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, AUXILIO, GOVERNO FEDERAL, ESTADOS, ISOLAMENTO, NATUREZA SOCIAL.
  • COMENTARIO, HOMENAGEM, TRABALHADOR, ATIVIDADE ESSENCIAL.
  • PEDIDO, VOTAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA, SALDO, RECURSOS FINANCEIROS, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL, ASSISTENCIA SOCIAL, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, são 66.501 brasileiros que estão confirmados com Covid-19; 4.543 mortes – 338 nas últimas 24 horas. Não são números. São vidas. São pessoas que, infelizmente, foram abatidas no meio desta batalha, no meio desta guerra, que ainda não tem data, não tem período para terminar.

    Precisamos, mais do que nunca, manter o foco de combate a esta pandemia, que tem, sem dúvida nenhuma, mudado muito a rotina de todo o Planeta e, claro, do povo brasileiro.

    Os Estados mais pobres, mais do que nunca, precisam da ajuda do Governo Federal, precisam da ajuda de Brasília para que possam conseguir ajudar a superar esta crise, respeitando o isolamento social e respeitando, mais do que nunca, as orientações dos cientistas, do Ministério da Saúde e de todos os profissionais da área da saúde.

    Quero, mais uma vez, registrar o esforço dos Prefeitos e dos Governadores, Sr. Presidente, colegas Senadores, que têm feito um grande trabalho, tentando, mais do que nunca, ajudar a dar assistência necessária à sua população.

    Infelizmente, no meio desta guerra, nós tivemos e estamos tendo ainda vários outros problemas criados pelo próprio Governo, problemas esses como demissões de ministros, que não cabem a nós questionar e, sim, lamentar, pelo momento. A questão da nomeação e da demissão é prerrogativa única e exclusiva do Chefe do Poder Executivo ou de quem quer que seja, mas a questão é sobre o momento, quando nós não poderíamos perder a energia que está sendo perdida com isso, em vez de estar aqui, questionando, cobrando "cadê os respiradores?", "cadê os EPIs?", "cadê os recursos necessários para ajudar a fazer este enfrentamento?".

    Eu, aqui, rapidamente, na sessão, listava os profissionais da saúde, que são diariamente homenageados por todos nós, pelo trabalho que têm feito; os profissionais da segurança pública, cujo trabalho nós temos aqui que registrar sempre. Só no meu Estado, Maranhão, semana passada, foram três militares que, infelizmente, perderam a vida trabalhando, porque foram contaminados – e não eram do grupo de risco, Sr. Presidente – e, infelizmente, morreram também.

    Lembro os profissionais de segurança; os profissionais da limpeza; os profissionais de abastecimento; os profissionais da área da alimentação; os motoristas de coletivos, de aplicativos, os taxistas; os motoqueiros, os motoboys, que estão aí fazendo um trabalho fantástico, levando os pedidos, a alimentação para toda a nossa população; os coveiros, que estão aí expostos nos cemitérios. Nós sabemos a forma como estão trabalhando. Infelizmente, eles não podem fugir dessa luta e têm que ajudar a dar o mínimo de dignidade a essas famílias que estão indo lá sem terem direito de se despedirem dos seus entes; os porteiros, os bombeiros, os profissionais de comunicação – todos eles. Por eles, nós temos mais do que nunca manter o foco e nos dedicar a essa grande luta, que é a luta de combate ao Covid-19.

    Pessoalmente, tenho feito a minha parte também, Presidente. Assim como aqui dentro cada um está trabalhando e dando a sua contribuição, nós, de forma individual, vamos ajudando a diminuir a dor, ajudando também a falar com os amigos, ajudando a construir soluções para darem a sua contribuição também. Hoje mesmo, na sede da Federação dos Prefeitos do Maranhão, está lá o Prefeito Erlânio Xavier, Presidente da Famem, juntamente com o Sr. Edilson Baldez, Presidente da Fiema, e outros empresários do Estado, fazendo a entrega simbólica, já está na sede, de 75 toneladas de alimentos que nós articulamos, o Senador Weverton articulou junto a vários colaboradores do nosso Estado para que pudéssemos atender dezenas de famílias. Nós estamos recebendo também, no nosso Estado, por articulação do Senador Weverton, a doação de 20 mil frascos de álcool em gel que estão indo para esses Municípios para ajudar a diminuir a possibilidade de contaminação. Vamos todos ajudar a fazer esse grande combate.

    Por último, Presidente, gostaria de fazer um apelo aqui a V. Exa. Duas mulheres espetaculares, fantásticas, estão fazendo um grande trabalho: a Senadora Kátia Abreu, aqui no Senado Federal; a Deputada Flávia Arruda, daqui do DF, na Câmara Federal. Cada uma levantou um debate importante, que é o debate da descentralização dos recursos da assistência social. Aqui, desde o início do ano, no ano passado, nós estamos denunciando o desmonte do SUS. A assistência social precisa de recursos, precisa de apoio, e muito dinheiro está lá parado – em várias rubricas, por conta da burocracia –, está lá se acumulando. São quase R$2,5 bilhões de recursos parados no Brasil todo, por Prefeituras, Estados, União e DF. A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.389, de autoria da Deputada Flávia Arruda. Aqui no Senado Federal chegou hoje esse projeto. Faço um apelo a V. Exa. para que possamos votar, com a máxima brevidade possível, o projeto que dá essa autonomia à assistência social para que se possa usar esse dinheiro no combate ao Covid-19.

    Muito obrigado, Presidente!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/04/2020 - Página 34