Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 17/04/2020
Discurso durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.
Comentários sobre o ônus da gestão pública em nível estadual, e registro sobre o desequilíbrio existente, nos Estados, entre os recursos financeiros existentes e as demandas da população.
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.
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GOVERNO ESTADUAL:
- Comentários sobre o ônus da gestão pública em nível estadual, e registro sobre o desequilíbrio existente, nos Estados, entre os recursos financeiros existentes e as demandas da população.
- Assuntos
- Outros > ECONOMIA
- Outros > GOVERNO ESTADUAL
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ASSUNTO, AUXILIO FINANCEIRO, ESTADOS MEMBROS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EMERGENCIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- COMENTARIO, ESTADOS MEMBROS, ONUS, GESTÃO, CARATER PUBLICO, DESEQUILIBRIO, RECEITA, RECURSOS FINANCEIROS, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, POPULAÇÃO, ENFASE, SAUDE, SERVIÇO HOSPITALAR, REGISTRO, SEGURANÇA PUBLICA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA.
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