Pronunciamento de Eduardo Girão em 17/04/2020
Discurso durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1936, de autoria de S. Exa., que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para que, em casos de declaração de pandemia pela organização Mundial da Saúde (OMS), os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas sejam destinados para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
Críticas a Organização Mundial da Saúde (OMS) por defender o aborto como atividade essencial.
- Autor
- Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1936, de autoria de S. Exa., que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para que, em casos de declaração de pandemia pela organização Mundial da Saúde (OMS), os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas sejam destinados para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
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SAUDE:
- Críticas a Organização Mundial da Saúde (OMS) por defender o aborto como atividade essencial.
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESPECIAL, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL, FUNDO PARTIDARIO, MEDIDA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- CRITICA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), DEFESA, ABORTO.
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