Discurso durante a 36ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Comentários sobre a cláusula pétrea constitucional da inviolabilidade do direito à vida e sobre os prejuízos à saúde da mulher, relacionados ao consumo de álcool e drogas, depressão e suicídio, decorrentes da prática de aborto. Elogio à atuação do Brasil no combate ao problema social. Solicitação ao Supremo Tribunal Federal para que retire de pauta o julgamento de processo que visa permitir o aborto no caso de mães infectadas com o Zika Vírus, de forma a evitar o nascimento de crianças com microcefalia, situação já controlada. Registro da tramitação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2019, de autoria de S. Exa., que ampara as famílias na situação.

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Comentários sobre a cláusula pétrea constitucional da inviolabilidade do direito à vida e sobre os prejuízos à saúde da mulher, relacionados ao consumo de álcool e drogas, depressão e suicídio, decorrentes da prática de aborto. Elogio à atuação do Brasil no combate ao problema social. Solicitação ao Supremo Tribunal Federal para que retire de pauta o julgamento de processo que visa permitir o aborto no caso de mães infectadas com o Zika Vírus, de forma a evitar o nascimento de crianças com microcefalia, situação já controlada. Registro da tramitação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2019, de autoria de S. Exa., que ampara as famílias na situação.
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, CLAUSULA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITO, INVIOLABILIDADE, VIDA, PREJUIZO, ABORTO, SAUDE, MULHER, REFERENCIA, ALCOOL, DROGA, DOENÇA MENTAL, SUICIDIO, ELOGIO, BRASIL, COMBATE, PROBLEMA, SOLICITAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EXCLUSÃO, PAUTA, JULGAMENTO, PROCESSO, OBJETIVO, LEGALIDADE, RETIRADA, FETO, VINCULAÇÃO, MICROCEFALIA, VIRUS, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, ASSISTENCIA, FAMILIA, SITUAÇÃO.
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