Breve comunicação durante a Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Comentário sobre o uso do medicamento ivermectina no tratamento do novo coronavírus (Covid-19).

Comentário acerca da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Comentário sobre os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).

Autor
Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Luis Carlos Heinze
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Breve comunicação
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Comentário sobre o uso do medicamento ivermectina no tratamento do novo coronavírus (Covid-19).
ECONOMIA:
  • Comentário acerca da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Comentário sobre os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).
Publicação
Publicação no DCN de 14/05/2020 - Página 118
Assuntos
Outros > SAUDE
Outros > ECONOMIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • COMENTARIO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ORÇAMENTO, GUERRA, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), BANCO DO BRASIL, BANCOS, SETOR PRIVADO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP - RS. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, inicialmente estamos solidários à sua mãe. V. Exa. já passou pelo corona, superou esse processo; o Senador Nelsinho da mesma forma; e da mesma forma o outro colega nosso lá do Ceará. Então, nós estamos solidários à senhora sua mãe, que está hospitalizada e seguramente, logo, logo, vai se recuperar.

    Vamos falar em coisas positivas. Estamos trabalhando com o atual Ministro da Saúde em cima de um projeto com ivermectina. E já vimos agora recentemente – a Senadora Kátia conhece, nós usamos muito na pecuária... Há uma médica de Fortaleza, no Ceará, que me procurou, a Dra. Taciana; há um médico, o Dr. Maurício, lá do Rio de Janeiro... E o atual Ministro, na Secretaria, está neste instante regulamentando, no Conep, para nós oficializarmos essa pesquisa com a ivermectina para o combate do coronavírus.

    Os resultados são fantásticos. Já vi que recentemente o Peru já autorizou o uso dessa substância, a Bolívia também já autorizou o uso dessa substância, e temos referências de médicos belgas, australianos, japoneses, alemães trabalhando nessa questão do coronavírus. E, aqui no Brasil, também já existem outras quatro pesquisas sobre essa substância. Então, é alguma coisa positiva e há alguém trabalhando, como essa nossa médica Dra. Taciana, a quem nós estamos ajudando. O Dr. Kalil, aqui da Santa Casa do Rio Grande do Sul, também vai entrar junto no processo, um grupo de médicos trabalhando essa questão. Então, além de outros projetos de pesquisa, também esse é fundamental para que a gente possa trazer resultados positivos para o controle e o combate do coronavírus.

    Um pouquinho diferente do que os meus dois colegas falaram, vamos falar de coisas positivas. V. Exa. promulgou, na semana passada, com o Presidente da Câmara dos Deputados, aquela emenda constitucional que o Senado e a Câmara votaram de R$1,2 trilhão que serão repassados. Agora temos que organizar o processo. O Ministro Paulo Guedes vai colocar recursos junto ao BNDES, junto à Caixa Federal, junto ao Banco do Brasil, junto aos bancos privados, junto a todos os bancos do Brasil, para orientar e passar recursos que sairão para o microempreendedor, para o médio e o grande empreendedor.

    Temos cobrado também – vejo colegas falando – o recurso do projeto do Senador Jorginho Mello, que a Senadora Kátia Abreu também cobra. Agora tivemos a informação que o Ministro Jorge nos passou de que o processo deve estar saindo hoje lá do Ministério da Fazenda. O Ministro Paulo Guedes está fazendo a sua nota, e deve ser sancionado pelo Presidente Bolsonaro até amanhã esse projeto que vai ajudar a micro e a pequena empresa. É um conjunto de medidas que não se faz da noite para o dia, afinal nós estamos praticamente numa economia de guerra e está sendo feito na medida do possível.

    Então, nós fazemos a nossa parte no Senado, os colegas Deputados fazem a sua parte na Câmara, e o Executivo faz a sua parte com a economia estabilizada.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 14/05/2020 - Página 118