Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2020)
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 27-PLEN, nos termos do parecer e do adendo de Plenário.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 26-PLEN.
Inadmitidas as Emendas nºs 13 e 14-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 185, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN;
- Requerimento nº 186, de 2020, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN;
- Requerimento nº 187, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN;
- Requerimento nº 188, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN;
- Requerimento nº 189, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN;
- Requerimento nº 191, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN;
Retirado o Requerimento nº 185, de 2020.
Proferido pela Senadora Kátia Abreu o Parecer nº 19, de 2020-PLEN, favorável às Emendas nºs 3, 4, 8, 9, 24 e 25, e pela rejeição das demais emendas; sendo apresentado Substitutivo – Emenda nº 27-PLEN, tendo a relatora, posteriormente, apresentado Adendo de Plenário.
Prejudicados os Requerimentos nº 185, 186, 187 e 188, de 2020.
Retirado o Requerimento 191, de 2020.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 27-PLEN, nos termos do parecer e do adendo da Relatora, Senadora Kátia Abreu.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2020)
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 27-PLEN, nos termos do parecer e do adendo de Plenário.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 26-PLEN.
Inadmitidas as Emendas nºs 13 e 14-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 185, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN;
- Requerimento nº 186, de 2020, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN;
- Requerimento nº 187, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN;
- Requerimento nº 188, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN;
- Requerimento nº 189, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN;
- Requerimento nº 191, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN;
Retirado o Requerimento nº 185, de 2020.
Proferido pela Senadora Kátia Abreu o Parecer nº 19, de 2020-PLEN, favorável às Emendas nºs 3, 4, 8, 9, 24 e 25, e pela rejeição das demais emendas; sendo apresentado Substitutivo – Emenda nº 27-PLEN, tendo a relatora, posteriormente, apresentado Adendo de Plenário.
Prejudicados os Requerimentos nº 185, 186, 187 e 188, de 2020.
Retirado o Requerimento 191, de 2020.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 27-PLEN, nos termos do parecer e do adendo da Relatora, Senadora Kátia Abreu.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.