Discurso durante a 54ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Defesa da votação do Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Registro sobre a participação de S. Exa. em reunião virtual com o movimento empresarial para a inovação.

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CIENCIA E TECNOLOGIA:
  • Defesa da votação do Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Registro sobre a participação de S. Exa. em reunião virtual com o movimento empresarial para a inovação.
Publicação
Publicação no DSF de 10/06/2020 - Página 23
Assunto
Outros > CIENCIA E TECNOLOGIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, SENADOR, COLOCAÇÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), PROIBIÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, INOVAÇÃO, EMPRESA.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar eu quero parabenizar V. Exa. pela condução e quero também fazer coro às palavras da Senadora Rose. Eu tenho já colocado na reunião de Líderes a questão dos projetos ligados à tecnologia e à inovação, principalmente à pesquisa. Eu acho que, como disse a Senadora Rose, houve um erro por parte dos governantes de não apostarem e não investirem em ciência, tecnologia e inovação. Agora a gente é pego de surpresa com a pandemia e queremos que o resultado saia como num passe de mágica, da noite para o dia, o que não vai acontecer.

    Então, pelo menos a pandemia nos traz uma reflexão de podermos rever os nossos atos e, a partir de agora então, a gente poder valorizar um pouco mais essa questão.

    Eu apresentei agora, recentemente, dois projetos ligados a esse tema e eu gostaria de pedir a todos os Parlamentares, meus colegas Senadores e Senadoras, o apoio.

    O primeiro é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o fundo de desenvolvimento da ciência. Hoje, como todos sabem, ele é contingenciado. Nós temos hoje 6,5 bilhões, dos quais quase 5 bilhões estão contingenciados. Então, eu apresentei um projeto transformando o fundo num fundo financeiro. Se ele já fosse um fundo financeiro e estivesse sendo remunerado com a taxa de juros atual, nós teríamos mais de 35 bilhões para investir nessas áreas. Então, eu quero pedir o apoio de todos os Senadores e Senadoras para que a gente possa não só proibir o contingenciamento desse fundo, mas transformá-lo num fundo financeiro. Hoje ele é um fundo contábil, ou seja, a cada ano, gastando ou não – até porque não pode porque ele está contingenciado –, ele vai para o Tesouro. Quando ele passa a ser um fundo financeiro, ele passa a ser constituído e mantido esse recurso para ser disponibilizado a qualquer hora, a qualquer tempo. Então, eu acho que a nossa ciência merece isso.

    E quero lembrar aos nossos queridos colegas que eu participei, na semana passada, de uma reunião virtual com o movimento empresarial para a inovação juntamente com a Frente Parlamentar. Estavam lá o Senador Anastasia, também abrilhantando o evento; a nossa querida Senadora Daniella Ribeiro, que é Presidente da comissão; e vários outros Parlamentares participando, e foi demonstrado realmente que vários pesquisadores nossos estão na vanguarda do conhecimento.

    Então, eu quero fazer esse apelo a todos vocês de a gente colocar em pauta o mais rápido possível esse projeto e também a lei do bem, de que eu vou falar em um outro momento.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/06/2020 - Página 23