Pronunciamento de Acir Gurgacz em 22/07/2020
Discurso durante a 71ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Defesa da regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal, e da aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que contém o mesmo assunto da Medida Provisória nº 910, de 2019, com vistas a atender aos interesses de quem ainda não tem título definitivo, para obtenção de assistência técnica e créditos junto aos órgãos financiadores e preservar o meio ambiente e reduzir as queimadas e derrubadas ilegais na Amazônia.
- Autor
- Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
- Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA FUNDIARIA:
- Defesa da regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal, e da aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que contém o mesmo assunto da Medida Provisória nº 910, de 2019, com vistas a atender aos interesses de quem ainda não tem título definitivo, para obtenção de assistência técnica e créditos junto aos órgãos financiadores e preservar o meio ambiente e reduzir as queimadas e derrubadas ilegais na Amazônia.
- Assunto
- Outros > POLITICA FUNDIARIA
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, Regularização Fundiária em Áreas Rurais na Amazônia Legal, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, CONCESSÃO, TITULO DE DOMINIO, TERRAS, OBTENÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, CREDITO AGRICOLA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REDUÇÃO, QUEIMADA, DERRUBADA, FLORESTA.
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