Discurso durante a 71ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Defesa da regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal, e da aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que contém o mesmo assunto da Medida Provisória nº 910, de 2019, com vistas a atender aos interesses de quem ainda não tem título definitivo, para obtenção de assistência técnica e créditos junto aos órgãos financiadores e preservar o meio ambiente e reduzir as queimadas e derrubadas ilegais na Amazônia.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FUNDIARIA:
  • Defesa da regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal, e da aprovação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, que contém o mesmo assunto da Medida Provisória nº 910, de 2019, com vistas a atender aos interesses de quem ainda não tem título definitivo, para obtenção de assistência técnica e créditos junto aos órgãos financiadores e preservar o meio ambiente e reduzir as queimadas e derrubadas ilegais na Amazônia.
Assunto
Outros > POLITICA FUNDIARIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, Regularização Fundiária em Áreas Rurais na Amazônia Legal, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, CONCESSÃO, TITULO DE DOMINIO, TERRAS, OBTENÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, CREDITO AGRICOLA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REDUÇÃO, QUEIMADA, DERRUBADA, FLORESTA.
Texto integral não disponível!