Discurso durante a 72ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre a relatoria de S. Exa. à Medida Provisória (MPV) nº 986, de 2020, que estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Considerações sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2015, (PEC nº 26, de 2020, no Senado), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e aumenta o percentual do repasse pela União.

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CULTURA:
  • Considerações sobre a relatoria de S. Exa. à Medida Provisória (MPV) nº 986, de 2020, que estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
EDUCAÇÃO:
  • Considerações sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2015, (PEC nº 26, de 2020, no Senado), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e aumenta o percentual do repasse pela União.
Assuntos
Outros > CULTURA
Outros > EDUCAÇÃO
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, ORADOR, RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REPASSE, UNIÃO FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, CULTURA, ATIVIDADE CULTURAL, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, PROJETO DE LEI, BENEDITA DA SILVA, SENADOR.
  • REGISTRO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PERMANENCIA DEFINITIVA, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COMENTARIO, PERMANENCIA, FUNDO FINANCEIRO, AUMENTO, REPASSE, PERCENTAGEM, INVESTIMENTO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO INFANTIL.
Vídeo do pronunciamento:
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