Pronunciamento de Marcos Rogério em 05/08/2020
Discurso durante a 75ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações sobre a proposta de reforma tributária remetida ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que cria a Contribuição sobre operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS/Cofins. Críticas ao Sistema Tributário Nacional atual.
Considerações sobre o modelo de incentivo fiscal vigente na região norte, por meio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), de áreas de livre comércio, bem como de linhas de crédito e subsídios para empreendimentos locais por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco da Amazônia (Basa).
- Autor
- Marcos Rogério (DEM - Democratas/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Considerações sobre a proposta de reforma tributária remetida ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que cria a Contribuição sobre operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS/Cofins. Críticas ao Sistema Tributário Nacional atual.
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
- Considerações sobre o modelo de incentivo fiscal vigente na região norte, por meio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), de áreas de livre comércio, bem como de linhas de crédito e subsídios para empreendimentos locais por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco da Amazônia (Basa).
- Assuntos
- Outros > ECONOMIA
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA, AUTORIA, EXECUTIVO, CRITICA, SISTEMA TRIBUTARIO, AUSENCIA, EFICIENCIA, COMENTARIO, DIFICULDADE, CUSTO, ADAPTAÇÃO, EMPRESA, INFORMAÇÕES, FISCO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, CRIAÇÃO, IMPOSTO UNICO, EXPOSIÇÃO, REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, DISCUSSÃO, PACTO FEDERATIVO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL.
- REGISTRO, INCENTIVO FISCAL, REGIÃO NORTE, SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, ABERTURA DE CREDITO, SUBSIDIOS, EMPREENDIMENTO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA), COMENTARIO, VISITA, OBRAS, ESTADO DE RORAIMA (RR), VALORIZAÇÃO, NUCLEO URBANO, ZONA RURAL, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, POLO AGROINDUSTRIAL.
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