Pela ordem durante a 74ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Comentário sobre o Projeto de Lei n° 3.877, de 2020, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.

Manifestações acerca da reforma tributária, da necessidade de se simplificar para facilitar a cobrança e o pagamento dos tributos, de incluir uma taxação sobre transações eletrônicas e aumentar a cobrança de imposto sobre o sistema financeiro, cobrar imposto sobre dividendos, reduzir imposto sobre produção.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Comentário sobre o Projeto de Lei n° 3.877, de 2020, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
ECONOMIA:
  • Manifestações acerca da reforma tributária, da necessidade de se simplificar para facilitar a cobrança e o pagamento dos tributos, de incluir uma taxação sobre transações eletrônicas e aumentar a cobrança de imposto sobre o sistema financeiro, cobrar imposto sobre dividendos, reduzir imposto sobre produção.
Publicação
Publicação no DSF de 31/07/2020 - Página 19
Assunto
Outros > ECONOMIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, SUBSTITUIÇÃO, OPERAÇÃO, DEPOSITO BANCARIO, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, DIVIDA PUBLICA, RETOMADA, ECONOMIA, PERIODO, PANDEMIA.
  • COMENTARIO, REFORMA, TRIBUTAÇÃO, FACILITAÇÃO, PAGAMENTO, COBRANÇA, IMPOSTO DE TRANSAÇÃO, PRODUTO ELETRONICO, IMPOSTO PROVISORIO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (IPMF), REDUÇÃO, TAXA, BENS DE PRODUÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.

    Eu também queria cumprimentar os dois Relatores que apresentaram seus respectivos relatórios até agora: os meus dois amigos Kajuru e Marcelo Castro.

    Mas nós estamos diante de um tema de grande relevância – e o Senador Fernando Bezerra tocou no assunto, todos estavam tocando no assunto – que é a questão da dívida bruta do nosso País e o crescimento da dívida bruta.

    Eu apresentei um projeto de lei, o de nº 3.877, de 2020, que propõe a substituição das operações compromissadas pelos depósitos, e a remuneração dos depósitos espontâneos ou os depósitos voluntários que as pessoas fazem em bancos. Isso pode reduzir a dívida bruta em até 20% e abriria uma margem fiscal importante para que o País possa retomar a sua atividade pós-pandemia.

    Isso não é uma manobra contábil. Países europeus têm feito isso, e isso significa uma redução real da dívida bruta do País, e acho que a gente deveria discutir essa matéria já como um dos temas para o pós-pandemia ou quando da retomada da economia.

    A outra questão, Presidente, que eu também vi aqui com bastante atenção, é que nós temos um momento prévio às nossas sessões que são muito ricos, com opiniões de todos os Senadores e Senadoras. E, quanto ao tema da reforma tributária, não importa se vem um pedaço do Governo, se vem um pedaço da Câmara, se vem um pedaço do Senado, eu acho que existem duas questões que são fundamentais. Uma é a simplificação para facilitar a cobrança e o pagamento dos tributos. Eu acho que sobre isso todo mundo tem algum grau de consenso.

    Um outro consenso que a gente precisa ter para poder avançar é ela ter um caráter progressivo, ou seja, cobrar mais de quem ganha mais. Se incluir uma taxação sobre transações eletrônicas e, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança de imposto sobre o sistema financeiro, cobrar imposto sobre dividendos, reduzir imposto sobre produção, sobre produtos industrializados, sobre atividade produtiva, se a gente tiver um acordo sobre uma reforma tributária com caráter progressivo... Não importa que mecanismos nós vamos adotar, desde que a gente simplifique e que a gente cobre mais de quem ganha mais, aliviando a vida dos mais pobres do nosso País.

    Eu queria fazer essas duas considerações em função do debate que ocorreu antes de começar a sessão.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/07/2020 - Página 19