Pela ordem durante a 87ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16, de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixa os respectivos mandatos em oito anos.

Considerações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16, de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixa os respectivos mandatos em oito anos.
MEIO AMBIENTE:
  • Considerações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia.
Publicação
Publicação no DSF de 24/09/2020 - Página 43
Assuntos
Outros > PODER JUDICIARIO
Outros > MEIO AMBIENTE
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PROCESSO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FIXAÇÃO, MANDATO.
  • REGISTRO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), REGIÃO AMAZONICA.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, eu não sei se foi o Viana ou se foi o do Carmo que falou da necessidade de estabelecer o tempo do mandato dos Ministros. Na verdade, existem alguns aspectos aqui. O Relator foi o Anastasia, que fez o substitutivo; eu apresentei uma PEC limitando a oito anos; o Lasier a dez e a ex-Senadora Marta Suplicy... Parece-me que foi isso, não é, Anastasia? O Anastasia fez um relatório muito bom, que está pronto para ser colocado em votação.

    O outro, Presidente, no momento em que a Senadora Eliziane fala da CPI das queimadas – e eu assinei –, eu queria lembrar que nós temos a CPI para investigar as ONGs na Amazônia. O senhor chegou a ler na mesa, estavam faltando só as indicações por parte dos Líderes que iriam compor a CPI. Portanto, é só uma lembrança – sei que a pandemia atrapalha –, é só para lembrar que existe na mesa essa nossa CPI que vai investigar essas ONGs que roubam em nome da Amazônia. A gente precisa separar o joio do trigo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/09/2020 - Página 43