Pronunciamento de Plínio Valério em 23/09/2020
Pela ordem durante a 87ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16, de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixa os respectivos mandatos em oito anos.
Considerações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia.
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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PODER JUDICIARIO:
- Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16, de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixa os respectivos mandatos em oito anos.
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MEIO AMBIENTE:
- Considerações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/09/2020 - Página 43
- Assuntos
- Outros > PODER JUDICIARIO
- Outros > MEIO AMBIENTE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PROCESSO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FIXAÇÃO, MANDATO.
- REGISTRO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), REGIÃO AMAZONICA.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, eu não sei se foi o Viana ou se foi o do Carmo que falou da necessidade de estabelecer o tempo do mandato dos Ministros. Na verdade, existem alguns aspectos aqui. O Relator foi o Anastasia, que fez o substitutivo; eu apresentei uma PEC limitando a oito anos; o Lasier a dez e a ex-Senadora Marta Suplicy... Parece-me que foi isso, não é, Anastasia? O Anastasia fez um relatório muito bom, que está pronto para ser colocado em votação.
O outro, Presidente, no momento em que a Senadora Eliziane fala da CPI das queimadas – e eu assinei –, eu queria lembrar que nós temos a CPI para investigar as ONGs na Amazônia. O senhor chegou a ler na mesa, estavam faltando só as indicações por parte dos Líderes que iriam compor a CPI. Portanto, é só uma lembrança – sei que a pandemia atrapalha –, é só para lembrar que existe na mesa essa nossa CPI que vai investigar essas ONGs que roubam em nome da Amazônia. A gente precisa separar o joio do trigo.