Pronunciamento de Paulo Paim em 02/12/2020
Discurso durante a 101ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações sobre a derrubada do Veto nº 26, de 2020, acerca da desoneração da folha de pagamento, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 (oriundo da MPV nº 936/2020), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro sobre a necessidade da criação de novas fontes de financiamento, a exemplo da taxação de grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos, para sustentação da previdência pública. Alerta para o valor total de renúncias fiscais.
Críticas à manutenção do Veto parcial nº 13, de 2020, que dispõe sobre a ampliação do auxílio emergencial a outras categorias profissionais.
Críticas à não prorrogação do seguro-desemprego em favor de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Considerações sobre a derrubada do Veto nº 26, de 2020, acerca da desoneração da folha de pagamento, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 (oriundo da MPV nº 936/2020), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro sobre a necessidade da criação de novas fontes de financiamento, a exemplo da taxação de grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos, para sustentação da previdência pública. Alerta para o valor total de renúncias fiscais.
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ECONOMIA:
- Críticas à manutenção do Veto parcial nº 13, de 2020, que dispõe sobre a ampliação do auxílio emergencial a outras categorias profissionais.
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TRABALHO:
- Críticas à não prorrogação do seguro-desemprego em favor de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
- Assuntos
- Outros > ECONOMIA
- Outros > TRABALHO
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, DERRUBADA, VETO (VET), DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, SUGESTÃO, FONTE, FINANCIAMENTO, IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, HERANÇA, LUCRO, DIVIDENDOS, COMENTARIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUSENCIA, COMPROVAÇÃO, BENEFICIO, SOCIEDADE, DADOS, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA), INCAPACIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO, EFEITO, CONTAS, PREVIDENCIA SOCIAL.
- CRITICA, MANUTENÇÃO, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, AMPLIAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ABONO DE EMERGENCIA, TRABALHADOR, INSCRIÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- CRITICA, AUSENCIA, PRORROGAÇÃO, SEGURO-DESEMPREGO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).