Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome Completo
Luis Eduardo Grangeiro Girão
Data
09/12/2020 
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 
Resumos por Assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
  • Considerações sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 5.435, de 2020, que dispõe sobre o Estatuto da Gestante visando a proteção da gestante desde o momento da concepção. Destaque para a corresponsabilidade do homem e a previsão do apoio do Estado às gestantes vítimas de estupro.
Indexação
  • REGISTRO, PROJETO DE LEI, ESTATUTO, GESTANTE, PROTEÇÃO, MULHER, CRIANÇA, RESPONSABILIDADE, HOMEM, APOIO, VITIMA, ESTUPRO.
Texto Integral
Texto integral não disponível

Vídeo do pronunciamento: