Pronunciamento de Eduardo Girão em 09/12/2020
Discurso durante a 104ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 5.435, de 2020, que dispõe sobre o Estatuto da Gestante visando a proteção da gestante desde o momento da concepção. Destaque para a corresponsabilidade do homem e a previsão do apoio do Estado às gestantes vítimas de estupro.
- Autor
- Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
- Considerações sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 5.435, de 2020, que dispõe sobre o Estatuto da Gestante visando a proteção da gestante desde o momento da concepção. Destaque para a corresponsabilidade do homem e a previsão do apoio do Estado às gestantes vítimas de estupro.
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, PROJETO DE LEI, ESTATUTO, GESTANTE, PROTEÇÃO, MULHER, CRIANÇA, RESPONSABILIDADE, HOMEM, APOIO, VITIMA, ESTUPRO.
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