Discurso durante a 106ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Críticas ao relatório da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Elogios às modificações realizadas no Projeto pelo Senado.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Críticas ao relatório da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Elogios às modificações realizadas no Projeto pelo Senado.
Publicação
Publicação no DSF de 16/12/2020 - Página 50
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO
Matérias referenciadas
Indexação
  • CRITICA, RELATORIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ELOGIO, ALTERAÇÃO, MATERIA, SENADO.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Quero fazer minhas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todas as palavras de reconhecimento ao esforço, fruto da humildade e da persistência do Senador Izalci, da parceria sempre construtiva do nosso Senador Flávio Arns, ressaltada há pouco pelo Senador Dário Berger, Presidente da Comissão de Educação, e dizer o seguinte: nós, se fôssemos uma Casa revisora no sentido literal da palavra, estaríamos aqui escolhendo um texto final, mas não, nós estamos fazendo voltar ao original o texto que, desafortunadamente, a Câmara alterou no Plenário.

    Queria chamar a atenção para isso. O texto que nós estamos recompondo é o texto da relatoria da Câmara. Os desvios que nós estamos tentando aparar foram votados no Plenário da Câmara. E é o Plenário da Câmara que vai apreciar o texto que nós procuramos corrigir versus o texto que nós reconstruímos, como lembrou há pouco a Senadora Rose.

    De forma que o São Tomé, Rose, aqui está buzinando no meu ouvido.

    A guerra não terminou, porque, na Câmara, as mesmas forças que alteraram o texto original estarão presentes. Aliás, já se sabe que estarão presentes.

    Então, eu que recebi agora, ainda estou recebendo neste momento mensagens fazendo um clamor para não aceitar o texto da Câmara e já estou recebendo mensagens atualizadas que aplaudem a modificação decorrente da reconstrução liderada pelo relatório do Senador Izalci. Então, nós estamos num momento de transição.

    Eu quero pedir a todos aqueles que se manifestaram para sensibilizar o Senado, todos nós, para voltarmos ao texto original da Câmara, que não esqueçam de estar vigilantes...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... seja até quinta-feira, seja até a Câmara deliberar, porque o São Tomé me ensinou a só acreditar depois de o fato acontecer. De forma que a batalha nós estamos vencendo, mas a guerra para preservar o Fundeb dos nossos sonhos, dos sonhos de um Brasil que quer permitir a cidadania plena para a nossa gente, esse sonho só vai se transformar em realidade com a nova deliberação da Câmara, que nós esperamos que, igual ao que nós fizemos, estamos fazendo, reconstrua o texto original do Deputado Rigoni.

    Era esse esclarecimento, com alegria, que eu faço, mas sempre com a cautela de quem ainda não consumou o bem, e, até que o bem esteja consumado, sempre haverá tentações, casca de banana e às vezes até escorregões. É contra isso que nós temos que nos prevenir.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/2020 - Página 50