Pela Liderança durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a importância estratégica da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, presidida por S.Exa., e sobre os temas discutidos nesta Comissão.

Considerações sobre o novo marco legal do setor elétrico, regulamentado pelo Projeto de Lei n° 232, de 2020, com relatoria de S.Exa., que dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica.

Cumprimentos e agradecimentos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Autor
Marcos Rogério (DEM - Democratas/RO)
Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
SENADO:
  • Comentário sobre a importância estratégica da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, presidida por S.Exa., e sobre os temas discutidos nesta Comissão.
MINAS E ENERGIA:
  • Considerações sobre o novo marco legal do setor elétrico, regulamentado pelo Projeto de Lei n° 232, de 2020, com relatoria de S.Exa., que dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica.
HOMENAGEM:
  • Cumprimentos e agradecimentos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2020 - Página 56
Assuntos
Outros > SENADO
Outros > MINAS E ENERGIA
Outros > HOMENAGEM
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PRESIDENTE, ORADOR, REALIZAÇÃO, DEBATE, CRESCIMENTO, BRASIL, RODOVIA, FERROVIA, HIDROVIA, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA.
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, RELATOR, ORADOR, REGULAMENTAÇÃO, SETOR, ENERGIA ELETRICA, MODELO, CONCESSÃO DE USO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO.
  • CUMPRIMENTO, AGRADECIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Davi Alcolumbre, Sras. e Srs. Senadores, os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado Federal, nossa saudação.

    Sr. Presidente, o dia de hoje, embora de muito trabalho, se revela também como um dia de agradecimento e reconhecimento. E eu gostaria de iniciar a minha fala esta noite agradecendo a Deus pela oportunidade de exercer o mandato como Senador da República, de representar o Estado de Rondônia na Câmara Alta do Parlamento brasileiro, de ter a oportunidade de ser o Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, uma Comissão estratégica para o Brasil, que precisa de rodovia melhores, de ferrovias, de hidrovias, modais fundamentais para o crescimento econômico do nosso Brasil. E, por essa Comissão, passam esses temas, como também passam os temas do setor elétrico.

    E lá estivemos na trincheira desse debate tão importante num período desafiador, porque o Brasil, que viveu recentemente um apagão, está novamente diante de desafios grandes e urgentes no campo da energia: gerar mais energia, de melhor qualidade, garantindo segurança energética para o Brasil, com menor custo para que chegue ao consumidor uma energia de boa qualidade, mas com preço justo, porque, embora esse seja um bem essencial e siga a lógica da chamada modicidade tarifária, o consumidor brasileiro ainda paga uma das contas de luz mais caras do mundo. Então, é preciso inverter essa equação. Essa lógica é perversa tanto para o pequeno consumidor, para o morador quanto para quem produz, para os grandes investidores do Brasil, para as indústrias brasileiras. E esse tema nós enfrentamos na Comissão de Infraestrutura.

    Tive a oportunidade de ser o Relator do novo marco legal do setor elétrico, o PLS 232. E, na CCJ, Senador Weverton, tivemos a oportunidade de aprovar essa proposta à unanimidade. Ela tem a possibilidade de passar pelo Plenário desta Casa já no início do próximo ano e ir à Câmara dos Deputados para avançar. A proposta foi elaborada a muitas mãos, com a colaboração do conjunto dos Senadores, de toda a cadeia do setor elétrico, de quem gera, de quem transmite, de quem comercializa, de quem distribui e, sobretudo, Senador Carlos Fávaro, daquele que paga a conta e nunca é chamado à mesa para discutir nada: o consumidor brasileiro.

    No caso da discussão do novo marco legal do setor elétrico, o consumidor foi o centro do debate em todas as reuniões – em todas as reuniões. E olha que não foi um debate fácil, porque esse é um setor complexo e, no início daquelas tratativas, ninguém se falava. Eu me lembro muitas vezes das reuniões que aconteciam publicamente, das audiências públicas, e ali o trato era mais fidalgo, mas, lá nos bastidores, muitas vezes, na antessala da Comissão, o debate era um pouco mais acalorado, porque não havia um diálogo mais franco entre os atores diferentes dessa cadeia.

    E não há como você pensar um sistema elétrico, porque um sistema é um conjunto de serviços, sem um olhar para o papel do outro e reconhecer a importância estratégica um do outro. Quem faz transmissão precisa de quem gera, porque só vai transmitir o que alguém gerou; quem distribui precisa de quem gera e de quem transmite, porque só vai distribuir se houver alguém gerando, se houver alguém transmitindo, se houver alguém comercializando; e o consumidor também precisa dessa cadeia, ou seja, legislar olhando para aqueles que são os atores principais do processo representa a oportunidade de avançar, de evoluir, de melhorar. E nós conseguimos fazer isso. Então, eu queria deixar aqui um registro de gratidão a todos os Senadores membros da Comissão de Infraestrutura, que, de forma colaborativa, nos ajudaram a conduzir aquela Comissão e a produzir temas importantes para o Brasil e para os brasileiros,

    Agradeço ao Presidente Davi Alcolumbre a oportunidade que nos deu de estar à frente daquela Comissão. Logo no início, ainda nas tratativas dele da sua campanha de Presidente, falou dessa possibilidade, e eu achava que era algo muito distante. Chegou lá, olhou para aquele Senador que saiu lá de Rondônia e disse: "Marcos, se você quiser, a Comissão é sua, é do Democratas, e você vai presidir aquela Comissão". Eu confesso que, naquele primeiro momento, até achei que, para quem estava chegando à Casa, talvez ficar um pouco mais observando, aprendendo seria o melhor caminho, mas assumi o desafio de conduzir a Comissão de Infraestrutura. E, hoje, ao final deste ano, deste segundo ano de mandato, minha palavra de gratidão ao Presidente Davi, que foi um Presidente que soube olhar para os Senadores, para aqueles que nem sempre foram lembrados, para aqueles que nem sempre foram ouvidos, para aqueles que nem sempre foram convidados à mesa para discutir e decidir coisa alguma.

    V. Exa. tratou com fidalguia todos os Senadores, V. Exa. elevou o nível de representação de todos os Senadores. Independentemente do partido político. Independentemente se era base ou oposição, V. Exa. olhou a todos, e a todos deu oportunidade, ainda àqueles que nem sempre trataram V. Exa. com a mesma fidalguia que V. Exa. os tratou. Nunca agiu com rancor. Foi tolerante quando ofendido, foi paciente quando provocado, foi habilidoso na construção de convergências quando tudo parecia ser o ambiente da divergência. V. Exa. foi um grande construtor no Plenário deste Senado Federal e nas reuniões que fizemos, muitos delas, às vezes, avançando a noite para poder chegarmos a entendimentos importantes para a pauta que mais interessa ao Brasil. V. Exa. soube exercer essa missão.

    E chega o final da gestão de V. Exa. como Presidente desta Casa no mês de fevereiro próximo, e talvez quem esteja fora até imagine que vai passar a gestão do Presidente Davi. V. Exa. vai deixar de estar nessa cadeira como Presidente desta Casa, mas o modelo de comando desta Casa inaugurado por V. Exa. é um referencial que este Plenário, tenho certeza, jamais quer perder de vista. Avançar sempre, retroceder jamais! V. Exa. deixa a marca da competência, da humildade, da habilidade e da amabilidade no trato com os Senadores e as Senadoras e no trato com os servidores desta Casa.

    Eu posso dizer aqui – e me emociona um pouco – que me orgulho de ter aqui à frente da Presidência deste Senado um filho do Norte do Brasil, um amapaense, que serviu ao Senado, que serviu ao Brasil, mas jamais se esqueceu de onde veio, de onde nasceu, de quem representa. V. Exa. engrandece os amapaenses, V. Exa. engrandece o Norte do Brasil. Eu posso dizer que, lá em Rondônia, em muitas ocasiões, disse: "Olha, se estou conseguindo isso aqui, é porque temos um Presidente do Senado que nos ajuda". Porque todos sabem aquilo que é comum a todos: para aqueles que quiseram – porque muitos não querem, muitos têm outro estilo e a gente respeita –, V. Exa. sempre esteve disposto a colaborar.

    V. Exa. não fez só pelo seu Estado do Amapá, V. Exa. fez pelo Brasil inteiro. Esse legado não termina quando V. Exa. deixar essa cadeira, ele vai ficar no nosso coração, na nossa memória e servirá de referência para quem vier a ocupar a cadeira em que V. Exa. está hoje, ao ter em mente que esse modelo é o modelo que acolhe o conjunto dos Senadores.

    Portanto, rendo minhas homenagens a V. Exa., ao tempo em que deixo um registro de gratidão. Que Deus o conserve com saúde, que Deus preserve sua família. Eu sei o quanto V. Exa. se sacrificou neste tempo. Eu acho que o Davi não dorme, Senador Vanderlan. Uma e meia da manhã, duas da manhã, às vezes a gente estava dormindo, ele tinha que falar com a gente e estava lá uma ligação do Davi às duas da manhã. E, no dia seguinte, logo cedo, já estava na ativa. Eu sei o quanto isso representa de sacrifício pessoal, da saúde, da família, dos amigos, mas V. Exa. fez isso em nome do Brasil, e no momento em que o Brasil precisava; V. Exa. emprestou esse estilo ao Senado Federal.

    E por isso é que eu digo, concluindo a minha fala: V. Exa. sai da cadeira, mas deixa um exemplo, um modelo de gestão que nós queremos para o futuro do Senado. Quem quer que esteja nessa cadeira precisa olhar para aquilo que V. Exa. construiu e que uniu o Senado Federal.

    Que Deus abençoe V. Exa., os Senadores e que Deus abençoe o Brasil.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2020 - Página 56