Discurso durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Cumprimentos e elogios ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com ênfase na sua competência ao conduzir os trabalhos legislativos na Casa.

Registro sobre a necessidade de se fazer as reformas administrativa, tributária e do pacto federativo.

Autor
Kátia Abreu (PP - Progressistas/TO)
Nome completo: Kátia Regina de Abreu
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Cumprimentos e elogios ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com ênfase na sua competência ao conduzir os trabalhos legislativos na Casa.
ECONOMIA:
  • Registro sobre a necessidade de se fazer as reformas administrativa, tributária e do pacto federativo.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2020 - Página 59
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > ECONOMIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • CUMPRIMENTO, ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, GESTÃO, COMPETENCIA, TRABALHO, LEGISLAÇÃO, CORREÇÃO, INDEPENDENCIA, RESPEITO, PODERES CONSTITUCIONAIS, ELEIÇÃO, POLITICA, RESPONSABILIDADE, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, RECURSOS, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • REGISTRO, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA, REFORMA TRIBUTARIA, PACTO FEDERATIVO.

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu vou retirar minha máscara para que eu possa falar aqui da tribuna.

    Eu gostaria de dar boa noite a todos os brasileiros que nos acompanham pela TV Senado, porque é sempre um prazer, uma alegria e um prestígio ter vocês todos nos assistindo, nos acompanhando, o nosso dever, o nosso trabalho.

    Quero cumprimentar o Bandeira, nosso Secretário-Geral da Mesa da Casa, e parabenizá-lo pelo cargo que vai ocupar no CNJ. Sai do Conselho Nacional do Ministério Público e agora assume o CNJ. Eu tenho certeza absoluta de que tem grande competência e, acima de tudo, coragem para fazer as coisas corretas.

     Quero parabenizá-lo, Presidente, por este maravilhoso livro. Eu estou impressionadíssima com o conteúdo, com a riqueza da história que está aqui publicada. Já folheei ele ali rapidamente, mas faço questão de ler esse livro todo – aos poucos, mas eu quero lê-lo todo, porque isso aqui é uma riqueza para o Brasil. Quem dera todas as nossas universidades do País ligadas à política, à história, às ciências políticas pudessem receber um número desse. Quem sabe nós pudéssemos fazer números um pouco mais baratos, quem sabe, sem a capa dura, com espiral, para que a gente pudesse fazer em número maior, para doar às universidades do Brasil. É uma riqueza. Vou guardar, Presidente Davi. Quero aqui a sua dedicatória, a sua assinatura, porque vou guardar como uma lembrança muito querida para a minha vida futura. Parabéns pela ideia desse maravilhoso trabalho!

    Eu quero iniciar, Sr. Presidente, dizendo que eu estava ali embaixo, ao lado do Senador Fávaro, lembrando-me de dois anos atrás – ainda não são dois anos, porque vai fazer dois anos no dia 2 de fevereiro –, da eleição sua aqui no Senado. Lembrei-me, com humildade, que fui uma opositora à sua eleição, apoiei Renan Calheiros, porque, naquela hora, naquele momento, naquele dia, eu tinha a expectativa de que o Senador Renan Calheiros, pela sua experiência, pela sua idade, eu imaginava que talvez pudesse ser o melhor comandante para a Mesa do Senado – pela experiência. Nada contra V. Exa., porque o conheço há muitos anos, desde que foi Deputado Federal, fomos do mesmo partido. Não foi com relação à sua idoneidade, ao seu caráter, à sua vontade, mas apenas à experiência. E isso me preocupa muito até hoje. A Mesa do Senado e a Mesa da Câmara, normalmente, precisam ter pessoas mais experientes. E, para minha surpresa, muito agradável, graças a Deus, eu pensei, com outros colegas de oposição: nós agora perdemos a eleição, mas o Brasil ganha com a democracia, o Senado Federal, e vamos ajudar esse rapaz a fazer uma grande gestão. E você é testemunha disto, de que nós unimos grande parte da oposição e estivemos do seu lado, o tempo inteiro o ajudando, mesmo tendo perdido as Comissões, mesmo perdendo os espaços.

    Mas o Brasil é maior do que isso. Em toda eleição, você tem 50% de chance de ganhar e 50% de chance de perder. Isso não é o fim do mundo. Perder uma eleição, ninguém perde, todos ganham. Uns chegam até lá, outros não, a gente ganha experiência. A minha primeira eleição na vida eu perdi, fiquei suplente de Deputado Estadual; amadureci, foi bom para me dar mais humildade para que eu pudesse amadurecer e crescer. Então, no primeiro momento, chorei, mas acho que umas 48 horas depois eu já estava bastante ciente de que Deus sabe de tudo – nós não sabemos de tudo, mas ele sabe – e nunca faz nada ruim para nós.

    E você Davi, meu Presidente Davi, Senador Davi, do Estado do Amapá, você foi a grande surpresa desta Casa, você foi corretíssimo com o Presidente da República, nem por isso deixou de ser corretíssimo com seus colegas; foi corretíssimo com o outro Poder, que foi o Supremo Tribunal Federal; porque esses três Poderes – está na Constituição, no art. 2º – precisam ter independência e harmonia. Você conseguiu cumprir à risca o art. 2º da Constituição Federal. Você conseguiu ser independente, não deixou que o Senado sucumbisse ao Executivo nem ao Judiciário, manteve a independência e a harmonia entre os Poderes.

    Parabéns Davi! Parabéns! E torci demais para que você pudesse ser reeleito no Senado Federal. Infelizmente não foi possível, mas nós temos mais dois anos pela frente, e depois você pode voltar, naturalmente. Você vai continuar Senador da República e nós ainda poderemos ter o grande prazer, a grande alegria, de votar em você novamente. E olhe que esses dois anos passaram num filme, rapidamente. Parece que foi ontem que eu subi nesta Mesa e tomei a pasta da sua mão. E eu brinquei com ele que, se ele fosse candidato, eu não ia tomar a pasta: eu ia dar um arquivo cheio de pastas para ele e ia votar nele. Ia tirar o chapéu e dizer: "Você me surpreendeu".

    Não foi possível, mas eu quero dizer a você que eu não perco a esperança de votar em você; ou, se aqui não estiver, torcer por você e vir para cá apoiá-lo em todas as circunstâncias. Você é jovem, você não tem 50 anos, tem quarenta e poucos anos, e, com a esposa maravilhosa que você tem, a Liana, a sua família, os seus amigos estarão aqui com você, e você vai continuar sendo essa pessoa carinhosa, essa pessoa que conquista corações. Você não vai estar na Mesa do Senado, mas vai estar no Plenário do Senado e no coração de todos nós.

    Muito obrigada por ter sido muito correto com todos aqueles que não votaram em você. No dia seguinte, você já não se lembrava mais disso. E eu não posso reclamar de nada, você me tratou com muita cortesia, com muita dignidade, com muito respeito e eu não fui discriminada nesta Casa por não ter votado em você. E eu quero que as pessoas que estão nos assistindo saibam: que esse exemplo do Davi sirva de cópia para os políticos do Brasil. Nós não temos inimigos na política, nós temos adversários na eleição. Passou a eleição, nós temos que juntar as forças, porque é esse gesto que a população e o eleitor pede de nós. Há gente que termina uma eleição e continua brigando, como se estivesse ainda disputando a urna todos os dias, e você mostrou para o Brasil que você é muito maior do que uma eleição. Juntou a Casa inteira: se fosse o candidato dos 81 Senadores, teria mais de 70 votos aqui; arriscaria dizer que teria mais de 70 votos.

    E eu só espero, Davi, que tudo que você dirigiu aqui durante esses dois anos... Você dirigiu aqui a aprovação de quase R$600 bilhões da Covid, sem nenhum problema, tudo a distância, remoto, sem que os Senadores criassem nenhum tipo de problema. Todos foram seus companheiros, amigos e cordatos. Quantos Senadores de oposição, da base do Governo, retiraram destaques importantes pela harmonia da Casa. Quinhentos e setenta e quatro bilhões de reais foram aprovados aqui, sendo R$275 bilhões para o auxílio emergencial das pessoas desamparadas, desempregadas, desesperadas, e o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Governo Federal puderam chegar a um valor pequeno de R$600, mas foi não só um gesto, não foi só uma obrigação, foi o coração, o sentimento dos Senadores e Deputados que estava na votação dessa matéria, nesses R$600 que chegaram em cada casa. O nosso coração, a nossa força, a nossa esperança estava junto com o povo brasileiro, e isso foi muito bonito.

    Quanto nós mandamos para os Governadores e Prefeitos? Setenta e oito bilhões, diretamente na mão dos Prefeitos e Governadores, mais R$41 bilhões, diretamente do Ministério da Saúde, para os Estados e Municípios, e ainda R$119 bilhões. Você, Davi Alcolumbre, comandou no Congresso Nacional, no Senado Federal, recursos para as micro, pequenas e médias empresas do País. Isso é maravilhoso!

    Foi um trabalho hercúleo: você inaugurou a votação remota, modernizou o Senado Federal, fez desta Casa uma casa amiga. Bolsonaro, se os outros demais Presidentes da República tivessem um Plenário como nós temos hoje, de governo e oposição, de base e oposição, todo mundo junto, votando pelo Brasil! Os partidos de oposição – não gostaria aqui de citar nominalmente nenhum, todos conhecem – não estavam votando por Bolsonaro, estavam votando sob sua liderança em prol do País. Você conseguiu tocar o coração de todos de que era isso que você estava fazendo. Não era obedecendo e teleguiado por Planalto. Não, você estava votando as matérias enviadas pelo Planalto que favoreciam o povo brasileiro, e isso todos reconhecem.

    Se nós listarmos as matérias do Governo aqui hoje, somarmos a votação da oposição e dos Senadores da base, a diferença é mínima. Continuam sendo de oposição, fazendo as suas críticas, mas a diferença do resultado foi quase nenhuma, por responsabilidade do PP, do PT, do PSB, do PDT, do todos os partidos de oposição, junto com os partidos do Governo, votaram pelo Brasil. E você não tenha dúvidas, Davi, de que você teve uma contribuição diferenciada nesse comportamento. É um líder que acolheu a todos e mostrou que nós somos unidos em prol de uma bandeira, que é a bandeira brasileira.

    E agora, com você, não no comando da Mesa, mas no grupo mais importante do Senado, nós temos outras batalhas para os próximos dois anos: um desemprego fortíssimo em consequência também da Covid, quase 18% de brasileiros... Nós que já tivemos pleno emprego há muito pouco tempo, 4% de desemprego – isso em 2014 –, estamos, em 2020, com 18% de desemprego. Isso é uma lástima, uma tragédia, mas que não é só no Brasil, é no mundo inteiro. Nós estamos vendo as empresas fecharem, aumentando o índice de pobreza, os países deixando de crescer. E nós não somos diferentes. Nós também estamos em decréscimo. Nós ainda e o mundo inteiro temos o desafio da Covid. E você vai estar aqui junto conosco no ano que vem para que nós possamos garantir, gente, a vacina contra a Covid para todos os brasileiros.

    E quero aqui ressaltar, com muita independência, que a atitude do Ministério da Saúde em dizer que é ele que vai coordenar a vacina e não Estado por Estado, o que seria uma calamidade total, como todas as vacinas do Brasil... Essa não é diferente. Se uma instituição de São Paulo ou do Rio de Janeiro produziu, graças a Deus! Agradecemos os investimentos do Governador de São Paulo, os investimentos do Rio de Janeiro, na Fiocruz, mas essas vacinas deverão, sim, serem adquiridas pelo Governo, e o Ministério da Saúde precisa fazer essa distribuição. O Governador Ronaldo Caiado falou muito bem sobre isso, mas eu ouvi isso em São Paulo dos infectologistas. Não há cabimento em a vacina vir por um Município ou por um Estado; a coordenação geral disso tudo tem que ser do Ministério da Saúde.

    Nós temos que fazer as reformas. Conseguimos votar muita coisa importante: reforma administrativa, reforma tributária, reforma do pacto federativo. Enfim, nós temos uma infinidade de coisas grandes, matérias macro que são estruturantes para o Brasil. Mas nós temos matérias que podem parecer pequenas, matérias que podem parecer diminutas, mas que vão atingir direto a vida do cidadão. E nós estaremos aqui, povo brasileiro, povo especial do meu Tocantins, firmes, rentes no batente. É pegar e arregaçar as mangas no ano que vem para que nós possamos ajudar o Executivo, o Judiciário, todos nós unidos para fazer o Brasil voltar a crescer, para que o emprego possa retornar. Que essa vacina possa ser produzida para nós vacinarmos desde o mais idoso até a menor idade, nós podermos vacinar todos os brasileiros...

(Soa a campainha.)

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... para que possamos viver em segurança.

    Eu encerro, Presidente, já tarde da noite, 8h30 da noite, agradecendo ao povo brasileiro pela bravura, agradecendo aos brasileiros pela tolerância, pedindo perdão pelo sofrimento de todos vocês. A classe política tem que pedir paciência ao povo brasileiro, reconhecer que todos vocês sofreram demais, perderam entes queridos, perderam os seus empregos, perderam renda e dizer que nós sentimos muito por tudo isso. E por isso votamos tanto coordenados por Davi Alcolumbre. Votamos tantas matérias, tantos recursos. Era o mínimo que nós poderíamos fazer por vocês todos.

    E, então, Davi, eu encerro as minhas palavras, agradecendo mais uma vez a matéria de hoje votada aqui, que beneficia várias universidades do Brasil, já no último dia praticamente de sessão: universidades de Goiás, de Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e do meu Tocantins. A Universidade Federal do Norte do Tocantins também está aqui incluída nessa votação, na criação dos cargos. Eu lutei tanto por ela na criação, em 2015 ainda, quando a Presidente Dilma era Presidente da República. Todas essas universidades foram criadas nesse período.

    E agora nós estamos votando a criação dos cargos, dos docentes, do administrativo dessas universidades, que ainda não estão funcionando como deveriam funcionar pela ausência disso. E Davi Alcolumbre fez questão, pela educação e pela universidade federal do Brasil, de votar esta matéria. A todos os Líderes do Senado, meus colegas Senadores, muito obrigada por terem votado esta matéria, que beneficia o meu Tocantins, entre outros Estados, Araguaína, onde é a sede da universidade, e os campi de Xambióa, Tocantinópolis e Guaraí; e já apresento projeto de lei para, no ano que vem, estender para o campus da cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio, uma das maiores cidades, que também merece ter o campus da universidade federal.

    Presidente Davi, Senador da República Davi, do nosso querido Estado do Amapá, o Amapá orgulha-se de você, tem que se orgulhar de você. Dizem que santo de casa não faz milagre, mas com você é diferente. Eu tenho certeza de que essa alegria que o Amapá teve de ter um Presidente do Senado vai ficar no coração de cada amapaense e de cada cidadão daquela capital que vão lhe agradecer muito por tudo que você fez por aquele Estado. Parabéns! Lá, no Tocantins, muitos amigos o admiram, e eu tenho certeza de que, óbvio, o Amapá muito mais. Seja muito feliz! Que você continue entre nós! Que Deus te ilumine para que você faça uma sucessão harmônica e à altura do que o Senado Federal merece! Eu tenho certeza de que você vai deixar esta Casa pacificada e unificada para que a gente possa sair em 2021 só rumo ao trabalho e fazer cada vez mais pelos brasileiros.

    Muito obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2020 - Página 59