O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Boa tarde.

    Gostaria de cumprimentar a imprensa. Gostaria de cumprimentar os Parlamentares que se encontram no plenário do Senado Federal, nesta sessão solene do Congresso Nacional. Gostaria, também, de cumprimentar os Parlamentares -- Deputados e Deputadas Federais, Senadores e Senadoras -- que participam desta sessão solene do Congresso Nacional, no modelo estabelecido tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, modelo de deliberação remota do Congresso Nacional, fruto do Ato do da Mesa do Congresso nº 6, de 2020.

    Esta sessão é destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 106, de 2020.

    Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

    Gostaria de cumprimentar e agradecer a presença, na Mesa desta sessão do Congresso Brasileiro, de S.Exa. o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado autor da proposta da emenda constitucional, primeiro signatário, Deputado Federal Rodrigo Maia.

    Gostaria também de agradecer a presença de S.Exa. o Líder do Governo no Congresso Nacional, Senador da República e membro da Mesa do Congresso Nacional, o Senador Eduardo Gomes.

    Gostaria também registrar a participação do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Deputado Carlos Sampaio, e também do Vice-Líder da bancada do PSD no Senado Federal, o Senador Vanderlan Cardoso.

    Convido todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da Emenda Constitucional nº 106, de 2020.

    Foram preparados cinco exemplares da emenda, destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.

    O Exmo. Sr. Eduardo Gomes, membro da Mesa do Congresso Nacional, fará a leitura do autógrafo da emenda constitucional, e, em seguida, proceder-se-á à sua assinatura.

    O SR. EDUARDO GOMES (MDB - TO. Sem revisão do orador.) - Emenda Constitucional nº 106, de 2020.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

    É a leitura, Sr. Presidente. (Íntegra da Emenda - Vide item 6 do Sumário)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senador Eduardo Gomes.

    Neste momento, juntamente com o Presidente da Câmara dos Deputados, autor e primeiro signatário da proposta de emenda constitucional, Deputado Rodrigo Maia, farei a assinatura da Emenda Constitucional nº 106, de 2020

    Passo ao Presidente Rodrigo Maia para apor a sua assinatura à emenda. (Pausa.)

    Convido o Senador Eduardo Gomes para assinar a Emenda Constitucional nº 106, de 2020.

(Procede-se à assinatura da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, pelo Presidente do Senado Federal, pelo Presidente da Câmara dos Deputados e pelo 2º Secretário do Congresso Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Solicito a todos os presentes que se coloquem em posição de respeito.

    Nos termos do § 3º do art. 60 da nossa Constituição Federal, declaro promulgada a Emenda Constitucional nº 106, de 2020. (Palmas.)

    Gostaria de cumprimentar e passar a palavra ao primeiro signatário e autor da proposta de Emenda Constitucional ora promulgada, S.Exa. o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia.