Fala da Presidência durante a 20ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Autor
Davi Alcolumbre (DEM - Democratas/AP)
Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Publicação
Publicação no DCN de 27/08/2020 - Página 117
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RATEIO, MUNICIPIOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), POLITICA SOCIAL, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), QUALIDADE, EDUCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PISO SALARIAL, PROFESSOR.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Obrigado, Senadora Rose.

    Confesso a V.Exa. que, se nós encerrássemos agora a sessão de promulgação dessa emenda constitucional, eu e todos nós Congressistas nos sentiríamos plenamente contemplados com a fala de V.Exa., que fala com o coração. V.Exa. sabe que tem o nosso carinho, o nosso reconhecimento, a nossa admiração pela figura humana que V.Exa. representa nesta Casa.

    Não tenho dúvida de que a fala de V.Exa. hoje nesta sessão engrandece ainda mais esta Casa, reconhecendo o papel importante desta Casa, do ponto de vista do equilíbrio e da relação de harmonia e de independência entre os Poderes, mas também da relação de cumplicidade positiva, de fazermos as coisas boas acontecerem para os brasileiros, independentemente de uma ideologia partidária ou de uma filiação. São falas como essa que V.Exa. faz aqui nesta sessão que ficarão registradas na história desta Casa, no coração dos educadores brasileiros e na vida dos brasileiros, que clamam por educação, por um financiamento ampliado, que é o que estamos fazendo hoje, e por uma segurança constitucional dessa matéria.

    São falas como essa, Senadora Rose, que nos fazem confiar na política como único instrumento que contribui para melhorarmos a vida dos brasileiros -- uma coisa que ninguém nos tira é conhecimento, educação, capacidade --, é o único meio que nós temos para construirmos um país melhor, mais justo, com menos desigualdades sociais e com mais qualidade de vida.

    Parabéns, Senadora Rose! Receba meu carinho, meu respeito, meu beijo no coração. Saudade de V.Exa., da sua presença física aqui, que é sempre muito afetuosa, e eu faço questão de falar isso para o Brasil. Estamos todos neste momento de pandemia dando a nossa contribuição, mas eu estou com muita saudade de V.Exas. aqui presentes, para me ajudarem e, ainda mais, ajudarem o Brasil. Beijo no coração, Senadora Rose de Freitas.

    Obrigado.

    Convido, para fazer uso da palavra, S.Exa. o Deputado General Peternelli, do Estado de São Paulo. (Pausa.)

    Deputado Peternelli, V.Exa. me ouve? V.Exa. tem que abrir o microfone no seu computador.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 27/08/2020 - Página 117