O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de cumprimentar todos os Congressistas pela grande obra que o Congresso Nacional entrega neste momento para a população brasileira.

    Quero cumprimentar a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, Relatora na Câmara, pela capacidade, pelo trabalho exaustivo e minucioso, e o Senador Flávio Arns, pela capacidade, pelo brilhantismo e por ter usado toda a sua experiência para que nós pudéssemos ter uma votação unânime também no Senado e, 24 horas depois, a promulgação da emenda constitucional.

    Quero, rapidamente, apenas dizer que educação não é um dos caminhos para uma nação, mas, sim, o único caminho -- o único caminho, repito. Devemos dizer que a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, no seu art. 6º, já garantiu a educação como um dos direitos sociais fundamentais. Mas esta Emenda Constitucional nº 108, com a permanência constitucional do FUNDEB, vai fazer com que a educação pública brasileira, a educação básica, dê um salto de qualidade muito grande.

    Quero cumprimentar todos os educadores, todos aqueles que trabalham no sistema educacional público, na educação de base do Brasil, porque novos horizontes apresentam-se com investimento maior de recursos. Devemos, neste momento, dizer que precisamos ainda ter a urgente regulamentação a partir do texto constitucional, para que se materialize a chegada de investimentos com maior justeza e proporção para toda educação básica no Brasil.

    Parabéns, Sr. Presidente Davi Alcolumbre! Sob a sua gestão na Presidência do Congresso Nacional, entregaremos ao povo brasileiro mais este momento. As pessoas talvez não consigam aquilatar a grandeza do que está acontecendo neste momento, mas, daqui a 20 anos, quando fizermos uma avaliação do impacto desta promulgação, vamos dizer, com certeza, que foi um grande momento para a Nação brasileira, um grande momento para a melhoria da educação e para a esperança do povo brasileiro.

    Parabéns a todos!