Discurso durante a 8ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas, testes, diagnósticos e medicamentos de eficácia comprovada contra o novo coronavírus (Covid-19), durante a pandemia, como forma de garantia da autonomia a instituições públicas nacionais para produção da vacina.

Considerações sobre a segunda onda da pandemia da Covid-19. Críticas à atuação do Governo Federal no enfrentamento da pandemia.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas, testes, diagnósticos e medicamentos de eficácia comprovada contra o novo coronavírus (Covid-19), durante a pandemia, como forma de garantia da autonomia a instituições públicas nacionais para produção da vacina.
SAUDE:
  • Considerações sobre a segunda onda da pandemia da Covid-19. Críticas à atuação do Governo Federal no enfrentamento da pandemia.
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TRANSITORIEDADE, QUEBRA, PATENTE DE REGISTRO, VACINA, TESTE, DIAGNOSTICO, MEDICAMENTOS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, INTERESSE PUBLICO, GARANTIA, AUTONOMIA, PRODUÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).
  • REGISTRO, RETOMADA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MUNDO, BRASIL, CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, INCENTIVO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, AUSENCIA, APRESENTAÇÃO, PLANO, VACINAÇÃO.
Vídeo do pronunciamento:
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