Pela ordem durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro sobre o aumento da produção agropecuária no Estado de Mato Grosso (MT).

Comentário sobre inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul no Estado de Goiás (GO). Considerações sobre a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1, de 2021, a qual determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO:
  • Registro sobre o aumento da produção agropecuária no Estado de Mato Grosso (MT).
TRANSPORTE:
  • Comentário sobre inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul no Estado de Goiás (GO). Considerações sobre a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1, de 2021, a qual determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
Publicação
Publicação no DSF de 05/03/2021 - Página 51
Assuntos
Outros > AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO
Outros > TRANSPORTE
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, AUMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, AGROPECUARIA, AGRONEGOCIO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), EXPORTAÇÃO.
  • COMENTARIO, INAUGURAÇÃO, TRECHO, FERROVIA, ESTADO DE GOIAS (GO), APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), DETERMINAÇÃO, REINVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, OUTORGA, SERVIÇO, INFRAESTRUTURA.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Eu só gostaria de pedir a palavra a V. Exa. para registrar uma notícia extremamente importante para o Centro-Oeste e para o Brasil, já que o Centro-Oeste, mesmo na pandemia, principalmente no meu Estado, o Mato Grosso, tem aumentado a produção agropecuária. Com isso, estamos aumentando a nossa exportação, ajudando o Brasil na balança comercial. Eu quero parabenizar todos os produtores que estão lá trabalhando, debaixo de sol e chuva, para que o alimento chegue mais barato à cesta básica do povo brasileiro, com um custo muito menor e, é claro, com fartura.

    Há uma notícia importante também, para dar solidez à nossa produção, sobre a logística, que é extremamente importante. Hoje nós contamos lá com a presença do Ministro Tarcísio e do Governo Federal como um todo para inaugurar o trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. Esse trecho vai se interligar, então, à Ferronorte, ferrovia em que se vai exportar para os portos do norte. Lá o Ministro também anunciou exatamente que estará tomando as providências para autorizar o avanço da Ferronorte, que está hoje com o maior terminal da América Latina na minha cidade, Rondonópolis, para prosseguir para Cuiabá, o que é o sonho de todos nós.

    Registro isso em nome do Senador Jayme Campos, que é um lutador. Ele é de Várzea Grande, mas Cuiabá é uma cidade que se confunde ali.

    Nesse aspecto, quero agradecer também a V. Exa. por ajudar no processo, mostrando que é importante fazer esse avanço da ferrovia até Cuiabá e de Cuiabá até o nortão de Mato Grosso.

    E ainda, também ontem, nós tivemos uma audiência de mais de cinco horas com o Ministro. Vieram aqui Prefeitos para discutir a questão das estradas. O Ministro também garantiu que, ainda neste semestre, vamos lançar a ferrovia FICO, uma engenharia inteligente, onde foi feita a troca da outorga para haver investimento pela própria Vale do Rio Doce, fazendo uma obra privada, saindo de Mara Rosa, em Goiás, chegando a Água Boa e, depois, no futuro, saindo também de Água Boa até Sorriso e Lucas do Rio Verde.

    E ainda, Sr. Presidente, falando sobre a questão das estradas, o Ministro também garantiu os recursos para fazer a restauração da BR-158, que é uma estrada troncal, importante para escoar a produção do Araguaia. Aqui, Sr. Presidente, registro mais uma vez: só o Araguaia tem capacidade de produzir tudo o que produz o Mato Grosso, e o Mato Grosso tem capacidade de produzir tudo que produz o Brasil em termos de produção agropecuária.

    Então, é preciso melhorar as nossas estradas e concluir a BR-163, de Rondonópolis a Cuiabá, a BR-174, que está também em condições de trabalhar ainda este ano, e ainda a BR-242.

    Sr. Presidente, mesmo com poucos recursos – V. Exa. vai conduzir também isto –, vamos aprovar o orçamento no Congresso Nacional, espero que ainda no mês de março, para que a gente possa fazer com que este País tenha condições de manter a nossa infraestrutura e de melhorá-la.

    Ainda peço a V. Exa.: eu apresentei a PEC nº 1 aqui, nesta nossa Legislatura, exatamente para fazer com que todos os recursos das outorgas da infraestrutura sejam revertidos, 70%, na própria infraestrutura. Caso contrário, esses recursos poderão sumir no caixa do Governo. Quando eu falo em sumir, é para superávit, é para pagar juros, e nós precisamos investir para garantir mais produção.

    V. Exa. conhece bem essa situação, e eu quero pedir aqui a possibilidade de colocar a preferência, a urgência para que a gente vote essa PEC e que possa dar resposta o mais rápido possível ao Brasil. Conto com isso, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço a V. Exa.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Mas agradeço a V. Exa., porque já está nos ajudando, e muito.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/03/2021 - Página 51