Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome Completo
Paulo Roberto Galvão da Rocha
Data
15/03/2021 
Casa
Congresso Nacional 
Tipo
Discurso 
Resumos por Assunto
POLITICA SOCIAL
  • Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, CARATER PERMANENTE, AJUSTE FISCAL, DESPESA PUBLICA, ECONOMIA NACIONAL, AUXILIO, ABONO DE EMERGENCIA, NATUREZA SOCIAL, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DESVINCULAÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, FUNDO FINANCEIRO.
Publicação
Publicação no DCN de 16/03/2021 - Página 10
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