Pela ordem durante a 13ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 781, de 2020, que regulamenta a criação de delegacias especializadas no atendimento da mulher.

Autor
Rodrigo Cunha (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 781, de 2020, que regulamenta a criação de delegacias especializadas no atendimento da mulher.
Publicação
Publicação no DSF de 10/03/2021 - Página 15
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, RELATOR, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, DELEGACIA, ATENDIMENTO, MULHER, PRAZO, IMPLEMENTAÇÃO, ESTADOS.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AL. Pela ordem.) – Boa tarde!

    Boa tarde, colega Senador Contarato!

    Não acompanhei o início da discussão, mas acredito que o Contarato repetiu o que ele conversou, através do WhatsApp, comigo, pedindo um pouco mais de tempo, pedindo a retirada do projeto. Os meus argumentos para o Contarato é justamente o que ele identificou. Eu respeito muito a posição dele como jurista, inclusive. Ele identificou uma inconstitucionalidade em um aspecto do projeto, mas, do meu ponto de vista, o projeto é muito maior. É um projeto que prevê, por exemplo, que as delegacias funcionem durante os fins de semana, justamente no período em que as mulheres mais precisam registrar as queixas. Infelizmente, em muitas cidades, pelo menos em meu Estado, todas as delegacias das mulheres não funcionam durante o fim de semana. Então, é um pleito necessário.

    A gente está vivendo uma semana simbólica, e aprovar um projeto como esse, que a própria bancada feminina abraçou e que, como se sabe, vai fazer diferença na vida de muitas mulheres, para mim é algo muito importante.

    Então, Senador Contarato, acho que, se o submetêssemos à votação amanhã, haveria tempo possível. É um projeto pequeno, mas de grande impacto. É pequeno em termos de artigos. Dá para se aprofundar nele, com certeza. Eu pediria que não se deixasse de colocá-lo na próxima pauta. Então, faço esse apelo, inclusive agradecendo ao Senador Contarato pela deferência.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/03/2021 - Página 15