Projeto de Lei n° 781, de 2020
Iniciativa: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Autoria: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Explicação da Ementa:
Regulamenta a criação de delegacias especializadas no atendimento da mulher e estabelece o prazo de cinco anos para que os Estados Federados criem ao menos uma delegacia nos seus territórios.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Participe
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- Identificação:
- PL 781/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Identificação:
- PL 781/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 25 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPOSITIVOS , ORGANIZAÇÃO , DELEGACIA , ATENDIMENTO , MULHER .
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
