Discurso durante a Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Comemoração, em 25/03, do Dia Internacional do Nascituro, data estabelecida pelo Papa João Paulo II. Defesa do direito à vida da criança ainda em gestação no útero da mãe. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 478, de 2007, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui o Estatuto do Nascituro, e do Projeto de Lei nº 5435, de 2020, de autoria de S. Exa., que institui o Estatuto da Gestante

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Comemoração, em 25/03, do Dia Internacional do Nascituro, data estabelecida pelo Papa João Paulo II. Defesa do direito à vida da criança ainda em gestação no útero da mãe. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 478, de 2007, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui o Estatuto do Nascituro, e do Projeto de Lei nº 5435, de 2020, de autoria de S. Exa., que institui o Estatuto da Gestante
Assunto
Outros > HOMENAGEM
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, FETO, CRIANÇA, CONCEPÇÃO.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, DIREITOS, CRIANÇA, FETO, PROTEÇÃO, MÃE, CONCEPÇÃO.
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