Discussão durante a 14ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19.

Homenagem às mulheres em razão do Dia Internacional da Mulher.

Considerações sobre a anulação da condenação do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e sobre a entrevista coletiva na qual o ex-Presidente defende conciliação.

Solicitação ao Presidente Rodrigo Pacheco a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4, de 2018, que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19.
HOMENAGEM:
  • Homenagem às mulheres em razão do Dia Internacional da Mulher.
CIDADANIA:
  • Considerações sobre a anulação da condenação do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e sobre a entrevista coletiva na qual o ex-Presidente defende conciliação.
SAUDE:
  • Solicitação ao Presidente Rodrigo Pacheco a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4, de 2018, que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
Publicação
Publicação no DSF de 11/03/2021 - Página 46
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > CIDADANIA
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, FAMILIA, PESSOAS, VITIMA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MULHER.
  • COMENTARIO, ANULAÇÃO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMEMORAÇÃO, ENTREVISTA, DEFESA, CONCILIAÇÃO.
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), DIREITOS SOCIAIS, ACESSO, POPULAÇÃO, AGUA POTAVEL.

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Sr. Presidente, mais uma vez o cumprimento e a todos os colegas Senadoras e Senadores.

    A minha primeira palavra, evidentemente, é uma palavra de conforto, infelizmente, a mais essas 2.286 famílias enlutadas por terem perdido seus entes queridos por essa doença, pela pandemia, que perturba a vida de todos nós. Então, o meu abraço fraterno, minha solidariedade e minha compreensão por esse momento.

    Segundo, quero aproveitar esse momento para, mais uma vez, fazer a minha homenagem a todas as mulheres do Brasil e do mundo pelo Dia Internacional da Mulher, que, por obra de Deus, coincidiu com a decisão do Ministro Edson Fachin de cancelar todas as acusações, todas as condenações feitas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E eu associo esse fato ao Dia Internacional da Mulher porque todos sabemos que a inspiração do ex-Presidente Lula é sua querida mãe, Dona Lindu, que seguramente, onde estiver, em outra constelação, deve ter comemorado, no dia 8 de março, a justiça feita, mesmo que tardiamente, a seu filho Luiz Inácio Lula da Silva.

    E eu quero dizer a todos nós que, independentemente da convicção partidária de cada um, nessa decisão e na decisão que está em curso ainda da suspeição do ex-juiz e também do Ministério Público na atuação da chamada Lava Jato, não se trata de um companheiro de partido, mas de valorizar a classe política que sempre é atacada, tentando enxovalhar aqueles que participam, na minha opinião, da mais nobre das missões que é a missão política. Política não é profissão, não é emprego; ao contrário, ela é uma missão e uma missão mais nobre.

    Comemoro com muita alegria, Sr. Presidente, hoje, a entrevista coletiva do ex-Presidente Lula, sereno, futurista e pregando aquilo de que o Brasil mais precisa: a conciliação. Então, nesse sentido, eu quero comemorar essa fala do ex-Presidente Lula hoje e convocar a todos nós brasileiros... No momento de pandemia, o povo quer auxílio emergencial para não morrer de fome, vacina para não morrer da doença, e emprego para não morrer de desgosto.

    Portanto, eu quero instigar o Senado da República a, cada vez mais, continuar cumprindo com aquilo que nós temos feito. Divergências são bem-vindas na democracia, mas o melhor é nós termos a unidade para defender o povo brasileiro.

    Por fim, faço um pedido a V. Exa. No mês de março, também se comemora o Dia Mundial da Água – dia 22 de março. E a PEC nº 4, de 2018, de que tive a oportunidade de ser Relator na CCJ, aprovada por unanimidade, está pronta para votação. Ela não é de minha autoria, é de autoria do ex-Senador Jorge Viana e do Senador Randolfe Rodrigues, e eu acho que seria uma bela homenagem, sem quebrar o protocolo que nós firmamos nas sessões virtuais, na medida em que ela já passou pelas comissões e foi aprovada. Portanto, eu peço a V. Exa. – sei que, na semana que vem, há uma reunião de Líderes para fazer a nossa pauta –, se puder, que coloque a PEC nº 4, de 2018, que é uma proclamação de que a água é um direito de todos os cidadãos.

    Muito obrigado e boa noite a todos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/03/2021 - Página 46