Discussão durante a 21ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1033, de 2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, que flexibiliza – dispensando a obrigatoriedade de doação de vacinas pelas empresas privadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), após o termino da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 – a Lei nº 14125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

Comentário sobre a situação da educação básica durante a pandemia da Covid-19.

Autor
Confúcio Moura (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Confúcio Aires Moura
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1033, de 2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, que flexibiliza – dispensando a obrigatoriedade de doação de vacinas pelas empresas privadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), após o termino da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 – a Lei nº 14125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
EDUCAÇÃO:
  • Comentário sobre a situação da educação básica durante a pandemia da Covid-19.
Publicação
Publicação no DSF de 01/04/2021 - Página 57
Assuntos
Outros > SAUDE
Outros > EDUCAÇÃO
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, EXIGENCIA, PERCENTAGEM, QUANTIDADE, DOAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, DIREITO PRIVADO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PERIODO, IMUNIZAÇÃO, GRUPO, PRIORIDADE, PLANO NACIONAL, VACINAÇÃO.
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, SAUDE, MUNICIPIOS, DURAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discutir.) – Sr. Presidente, sobre o tema abordado pelo nosso Senador Vanderlan, há um sentimento de se convidar a iniciativa privada para que seja chamada a participar, no curto prazo, da compra de vacinas, assim como a moção aprovada pelo Plenário, chamando as organizações internacionais e países a venderem ou doarem vacinas para o Brasil agora.

    O Senador Oriovisto, hoje cedo, expôs que os planos de negócios podem ter três versões: a pessimista, a otimista e a realista. Teremos de ter nas mãos as várias opções possíveis para vacinar os grupos prioritários em 90 dias.

    O meu pronunciamento da noite é uma mistura das duas coisas, a saúde e a educação. A pandemia mata de um lado e aleija do outro, que é o caso da educação básica. Tudo é grave. A morte de todos os dias parece que não nos espanta mais. Se não nos comove tanta dor, muito menos o sacrifício geracional de crianças e jovens do nosso País. Mais de um ano com escolas fechadas; quando não fechadas, em ajustamento de menos alunos nas salas e os professores se arranjando como podem e cada cidade do seu jeito, o que é muito grave.

    Os novos Prefeitos assumiram seus cargos com a pandemia em movimento e, na realidade, cada um procurando saber o que o outro está fazendo, o que o vizinho está fazendo. E, assim, vai-se copiando o certo e vai-se copiando o errado. A necessidade fundamental é da criação de um protocolo dentro da realidade de cada Município. As reformas das escolas, as obras paralisadas, a falta de estrutura tecnológica para professores e alunos, a geração de aulas remotas de qualidade e milhares de alunos que dificilmente retornarão às aulas, às escolas; enfim, é muita coisa para fazer, Sr. Presidente, e muito dinheiro para esses investimentos.

    Os prejuízos são incalculáveis para o País, e a pandemia se alastra, como um monstro destruidor, sobre a população brasileira, particularmente sobre os mais pobres, sobre os alunos pobres, as comunidades isoladas, os pequenos Municípios.

    Não podemos deixar de falar em educação, Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que falamos das mortes, porque, senão, a educação, que já não era boa, agora será ainda muito pior.

    O esforço deve ser redobrado por todos, para apoiar e orientar os Prefeitos do nosso País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/04/2021 - Página 57