Pela ordem durante a 23ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Comemoração dos 90 anos do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Pesar pelo falecimento de Carlos Fernando Lindenberg Filho, o Cariê, cidadão capixaba.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19.

Autor
Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Comemoração dos 90 anos do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Pesar pelo falecimento de Carlos Fernando Lindenberg Filho, o Cariê, cidadão capixaba.
SAUDE:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/2021 - Página 24
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, CARLOS LINDENBERG FILHO, CIDADÃO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), PROPRIETARIO, ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA.
  • COMENTARIO, QUANTIDADE, MORTE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NECESSIDADE, VACINAÇÃO, POPULAÇÃO, QUEBRA, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, PROJETO DE LEI.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) – Antes de mais nada, eu gostaria de parabenizar o ex-Presidente Fernando Henrique pelos seus 90 anos. A vida é tão assim... A gente manda os parabéns para ele e registra a morte de um grande cidadão capixaba, conhecido como Cariê, o Carlos Fernando Lindenberg Filho, dono de uma organização de comunicação fantástica, um cidadão culto, um cidadão sensível, um cidadão amigo. Eu, ontem, não tive nem voz para falar na sessão em relação à perda de tantos amigos, entre eles o Cariê. Deixo aqui o nosso abraço. O Estado do Espírito Santo perdeu um grande homem.

    Eu sei que V. Exa., pelo rito normal do Regimento Interno, pela excelente condução dos trabalhos... Ouvindo tudo o que foi feito, eu não gostei, mas, evidentemente, isso faz parte do processo democrático. No início da sessão, dois Líderes, que conhecemos e de quem gostamos e respeitamos, pediram a palavra para colocar uma posição sobre uma matéria, em face da sessão temática que haverá na Câmara, e fizeram um pedido sobre uma matéria tão importante para este Senado e para este País.

    É lógico, o Senador Nelsinho Trad era entre nós visto como possível Presidente do Congresso Nacional, Ministro das Relações Exteriores, e tudo o que ele falar e da maneira como ele falar vai nos tocar, sobretudo, por ser uma pessoa que sabe mostrar as emoções. Eu tenho muito medo de quem não se mostra, e Nelsinho Trad é fácil conhecer, é fácil conviver com ele.

    Mas me fica uma pergunta na cabeça, quando chegam os Líderes do Governo e dizem: "Olha, não dá para ser assim". E falam tantas coisas, elencam tantas coisas que eu ficaria com as palavras – todas as palavras – do Paim e da Kátia Abreu. Escuta, alguém sonegou vacina para o Brasil ou o Brasil rejeitou vacinas? Ou o Brasil rejeitou vacinas? O Brasil rejeitou ver a pandemia, não é? Nós vamos escolher um caminho para atravessar, no melhor momento em que as finanças possam responder melhor àquilo que nos tiram todo dia. Todo dia!

    Eu aqui estou olhando para o Nelsinho Trad, mas eu não consigo olhar para tantas pessoas que perdem todo dia os seus familiares. Falar em 4,2 mil pessoas e falar numa média de 5 mil pessoas daqui a pouco é falar uma coisa qualquer? É só pedir um tempo? Tempo já está concedido pelo Presidente, eu estou falando depois desse tempo.

    Se eu pudesse, se eu tivesse, força eu agarraria esse projeto e diria: vamos fazê-lo agora! Não se trata de perder mais do que estamos perdendo, mais do que... Não há nada, não há número, não há estratégia, não há estratégia que possa justificar que nós não devamos tomar uma decisão tão importante quanto essa, calçada na sensibilidade do Paim, no compromisso do Nelson Trad, no compromisso do Otto e de todos desta Casa.

    Nas últimas 24 horas, eu duvido de que alguém tenha falado mais do que os Senadores entre si, pedindo uns para apoiar os outros. Portanto, o Brasil não quis comprar vacinas; o Brasil foi dividido por ideologias assassinas; e, mais ainda, a Anvisa – eu não consigo pronunciar duas vezes esse nome – continua incidindo nos mesmos erros que nós questionamos naquela audiência pública.

    Sr. Presidente, o projeto do Paim não fala em ignorar direitos à patente, ele não fala isso, mas em relativizar, em caráter temporário, em vista do interesse maior que é a vida do povo brasileiro! Eu duvido de que alguém possa entrar no seu carro, entrar na sua garagem sem olhar para o vizinho do lado ou se alguém está em Brasília, como estamos todos nós, reféns desse isolamento, e está com o ouvido de quem não quer ouvir a verdade. A verdade é que nós estamos decidindo de modo atrasado tudo.

    Esse fato, Senador Fernando Bezerra, Senador Eduardo, dois grandes queridos para mim, o objetivo disso tudo é fazer aquilo que todos reconheceram, inclusive, V. Exa.: é produzir vacina em larga escala, em grande escala, a custo baixo, para ver a nossa população vacinada. É isso o que queremos! É isso o que queremos! Que o Paulo Rocha chegue aqui e diga: "Olha, os óbitos caíram nas UTIs, nas internações". E não podemos... Eu costumei dizer muitas vezes – talvez porque convivia com um grupo mais ameno – que a classe política não tem pressa. Mas eu vejo o contrário no Senado: o Senado tem pressa. Basta que a gente tenha que ficar mais vigilante.

    Eu estaria aqui... Todos nós estávamos inscritos, Presidente, quero que o senhor saiba. Há uma gama de Senadores inscritos para falar sobre o assunto, porque nós queríamos tomar essa tela, para colocar não sensibilidade em V. Exa. – porque V. Exa. a tem, e bastante, para nos deixar coesos com as suas posições –, mas dizer que nós precisamos votar, por favor. Não peçam tempo a vidas que não vão esperar. Não peçam! O tempo já está dado. São sete dias que o Relator está pedindo, e ele é o nosso porta-voz.

    Mas, se eu pudesse... Há tanta coisa que eu não pude, tanta coisa que eu não pude. Eu não consegui receber deste Governo ou de qualquer outro governo indenização por eu ter sido retida politicamente. Por quê? Porque eu quis ir para a rua lutar. E eu quero estar nessa tela, dizendo: Presidente, por favor, por favor, dê os sete dias, mas não deixe passar disso, porque a conta é nefasta, é doída e sacrifica até a consciência política de cada um.

    E, quando eu estou falando aqui, estou falando pelo meu Estado. Quando a Kátia fala, fala pelo Tocantins. Quando o Otto fala, fala pela Bahia. Aqui há um Brasil falando. A despeito da estratégia que o Governo queira montar, ela está defenestrando vidas com as suas atitudes equivocadas. E essa de hoje, Sr. Presidente, foi muito equivocada.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senadora.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Só concluindo, Sr. Presidente, agradeço.

    O número de amanhã vai mostrar – e o de depois de amanhã, somando-se esses sete dias – quantos se foram enquanto nós não estivermos tomando posições. A Índia e a África não fizeram o que o Brasil fez, não fizeram. O Brasil negou vacina, não quis comprar vacinas, se omitiu, deu sinais trocados, pisou, na verdade, excomungou a comunidade científica. Este País está muito longe de dizer que tem de pensar em prejuízo sob quebra de patente. É isso.

    Esse é o melhor projeto que apareceu aqui não sobre a produção, discussão de direito e de propriedade intelectual, mas, sobretudo, o direito à vida. É isso.

    Eu quero entrar no meu Estado de cabeça erguida, andar pelas ruas. Eu não quero me omitir nesta hora, Sr. Presidente.

    Eu o parabenizo sempre pela conduta. Sou sua admiradora hoje e quero lhe dizer que nós precisamos de vacinas, Presidente. Essa sua luta é a nossa luta. E quem fala aqui não é só uma mãe, não é só uma mulher, é uma avó, é uma irmã, é uma filha e, sobretudo, é uma mulher que recebeu quase um milhão de votos para chegar até aqui e poder dizer: nós precisamos tomar decisões rapidamente.

    Peço ao Governo que não nos atalhe dessa maneira, para que possamos ouvir aqueles que são contrários a essa posição, para fazer uma lavagem cerebral. Não há espaço para isso.

    Obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/2021 - Página 24