Pela ordem durante a 23ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas e das possibilidades de vacinação da população contra o novo coronavírus (Covid-19).

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Comentários acerca do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas e das possibilidades de vacinação da população contra o novo coronavírus (Covid-19).
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/2021 - Página 26
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, QUEBRA, SUSPENSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, POSSIBILIDADE, VACINAÇÃO, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Sim, Presidente.

    Primeiro, eu quero agradecer aos meus colegas todos, que mandaram muitas mensagens. Então, obrigado pela consideração e pelo carinho. Tenho um respeito muito grande por todos aqui.

    Presidente, como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação, eu tenho uma dúvida, porque, de fato, eu acho que nenhum Deputado, nenhum Senador, nenhuma Senadora jamais vai querer evitar que haja a vacina e que se agilize isso.

    Mas eu queria, tecnicamente, fazer uma pergunta, inclusive, ao Relator Paulo Paim, porque, primeiro, a informação que eu tenho é que nós não temos patente aqui no Brasil de vacina. Segundo, mesmo se houvesse, o fato de quebrar não significa que nós teremos a capacidade de fazer. Quebrar a patente não significa que nós vamos produzir a vacina de imediato. Só para terem uma informação – pelo menos eu tive essa informação –, quando o nosso querido Senador Serra quebrou a patente do HIV, levaram-se dois anos para se produzir o medicamento – dois anos. Então, a informação técnica que eu tenho é que não dá para, só com a patente também, produzir o medicamento. Primeiro, 90% do IFA consumido no Brasil vêm de fora – nós perdemos a capacidade de produzir o IFA.

    Por exemplo, amanhã, na Comissão do Covid, nós teremos uma audiência pública com o Butantan, com a Fiocruz e com o representante da vacina de animal, o Sindan, promovido pelo Wellington Fagundes.

    Se nós tivermos a possibilidade de, imediatamente, produzir a vacina, que eu acho que é o que todo mundo quer, eu concordo plenamente. Mas a minha preocupação é que, se se quebrar essa patente, como está proposto no projeto, se isso não vai piorar ainda mais, porque aí nós não teremos os insumos e não teremos como produzir a vacina. Pelo menos, tecnicamente, eu tenho essa dúvida. Se puderem esclarecer isso – eu não tenho nenhuma dúvida –, acho que todo mundo votaria por unanimidade, simbolicamente. A minha dúvida é se realmente o Brasil terá condições de produzir a vacina quebrando a patente agora.

    Então, eram essas as considerações, Sr. Presidente, que eu queria fazer.

    A gente fica emocionado também. Eu perdi uma prima ontem e estou com servidor intubado na UTI. Quem é que não quer isso de imediato? Todo mundo! Mas, tecnicamente, eu tenho essas dúvidas, que eu gostaria de esclarecer. Já que o Senador Paulo Paim estudou muito, pergunto se ele tem essa resposta de que, aprovando-se o projeto, o Brasil vai produzir a vacina de imediato.

    Só isso.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/2021 - Página 26