Discussão durante a 23ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19.

Autor
Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19.
Publicação
Publicação no DSF de 08/04/2021 - Página 49
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, QUEBRA, SUSPENSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, é tão difícil ficarmos reiterando as nossas posições. Esta é uma Casa política, é o Congresso Nacional, e nós já vimos vários companheiros se emocionarem nesta sessão. Com certeza, V. Exa. é um deles, que não pode nos demonstrar suas emoções, tem que nos ajudar a sair de impasses, e quase entrávamos num há pouco, diante de uma situação tão difícil, quando o Governo se une para tomar uma posição que me parece tão distante, Sr. Presidente, tão distante da realidade deste País.

    O Paim me lembrava hoje deste Dia Mundial da Saúde. Nós, mulheres, conhecemos muito a luta pela questão da saúde. Nós, mulheres, conhecemos tudo sobre isso. Nós, mulheres, estamos, em pleno 2021, brigando e levantando bandeiras de parto humanizado. Nós, mulheres, pouco tempo atrás, juntas, Kátia, Carmen Zanotto, todas as mulheres, nós estávamos criando um protocolo contra o câncer de mama, que era uma fila esdrúxula, insensível. Então, quando nós conversamos aqui nessa tela, enquanto o Paim relembra uma coisa, um sentimento que está arraigado dentro da gente, no dia que perdermos a dignidade, no dia em que perdermos a sensibilidade, no dia em que perdermos a noção, nós seremos, Dário Berger, autômatos, pessoas que saem da urna, ungida pelos votos, que têm uma parcela de poder importantíssima, mas que não influenciam em nada para melhorar a vida do povo brasileiro.

    Quando se ouve um Jaques Wagner falar, quando ele vem, do alto da sua experiência, mostrar um caminho aqui, outro acolá, nós não levamos... Não existem mais partidos, entendam isso. Aqui, nesta tela e fora dela, ninguém fala: "Olha, vamos votar contra porque é do PT" ou vamos votar contra porque é do Alvaro Dias e ele quer entrar não sei aonde. Acabou-se. A planície do sofrimento, da angústia, alcançou a todos e todos estamos ali. Quem não quer ver não enxergará, quem não quer ouvir não ouvirá. Mais do que a Kátia tem falado! Foi tão oportuno ela assumir a Presidência da Comissão de Relações Exteriores. E muitas pessoas disseram: "Ela está infringindo os parâmetros e vai causar um problema político". Problema político diante da morte, da luta pela vida? Não existe! Não existe! Quem continuar dizendo que precisa fazer uma continha para saber como atravessar melhor essas discussões que nos levam a propostas como essa, da quebra da patente, que não seja uma maneira de não trazer consequências para o Brasil, financeiras... Meu Deus! E a consequência da vida? Quem é que pode, amanhã, ligar a sua TV e, mesmo às 2h da manhã, ouvir alguém dizer quantos morreram nas últimas 24 horas? Nós não contamos as mortes mais por mês; nós contamos por hora. E, muitas vezes, os jornalistas, que nós estamos homenageando hoje, entram pelas televisões ou através do rádio, das notícias, nos colocando quantos morrem por minuto? O que nos falta e o que nos faltou o tempo todo?

    E, quando aparece um projeto de quebra de patente, a minha alma vem junto com aquilo que agora escuto, proponho, aceito e quero defender. Então, Paim, quando veio o seu projeto, quando veio o do Otto, quando vieram as palavras de todos, eu falei: não é possível que nós não consigamos, nessa hora, unidos, mostrar ao Governo que todo o descaminho que ele tramou, que ele trilhou, nos levou a dores do tamanho da que estamos vivendo no Brasil.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senadora Rose.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Eu gostaria, também, de concluir, Sr. Presidente, porque, quando vem a tese do Governo dizendo que vão prejudicar o Brasil... Mais do que o Brasil – e a escolha é democrática, você deve respeitá-la – se prejudicou pela falta da decisão oportuna, de umas palavrinhas que o Paim falou: dignidade, sensibilidade, companheirismo, solidariedade... Assim, é impossível pensar que nós teremos saída para qualquer coisa que debele essa crise e reduza, Sr. Presidente, para 50% os óbitos deste País. Ainda assim, haverá um número expressivo de pessoas morrendo, porque nós erramos o tempo inteiro. Eu só não coloco essa tarja dentro do meu peito agora porque o tempo todo eu estou ao lado daqueles que estão lutando para encontrar uma saída. Também, imaginem – e me desculpe, Presidente, mas eu queria concluir – a Presidente da Comissão de Relações Exteriores ter de estar por aí, pelo mundo, procurando com quem conversar, mostrando; imaginem o Presidente do Congresso Nacional ter de formar um comitê nacional!... O que é isso? O que é isso?

    Este País não pode desconhecer que não há atalhos para essa luta não. Nós escolhemos, através do poder que está aí e que o povo escolheu, a estrada mais longa, mais pérfida, mais doída e mais sacrificante para o povo brasileiro.

    Então, eu só queria dizer assim: vamos...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Para concluir, Senadora.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Estou concluindo, Presidente. Eu sei que raramente açoda a gente, mas é que, às vezes, a gente também se perde. Não estou ignorando que eu tenho um tempo para falar, mas eu gostaria muito de que nós nos uníssemos todos com o Relator Nelsinho Trad, que, tenho certeza, estará com a sua eficiência comprovada ao relatar a favor da quebra temporária de patentes, com vistas a atender ao interesse da vida e à luta pela vida neste País.

    Obrigado, Sr. Presidente, e me desculpe pela...


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/04/2021 - Página 49