O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo. E cumprimento já a todos os Senadores e Senadoras que no dia de hoje são Relatores e autores: Otto Alencar, Antonio Anastasia, Lasier Martins, Eduardo Braga, Paulo Rocha, Marcos do Val, Eliziane Gama e Esperidião Amin.

    Presidente, quero também cumprimentar o brilhante discurso feito ontem – eu ouvi mais tarde – do nobre Senador Eduardo Braga em relação à questão do Covid e quebra de patentes.

    Cumprimento também o brilhante discurso de hoje do Senador Kajuru, porque eu também acompanhei a sessão da Câmara.

    Mas, Presidente, o coronavírus já está matando mais de uma pessoa por minuto no Brasil. O coronavírus, com certeza, aponta para uma tragédia nunca vista. Em um ano dessa tragédia, o vírus matou três vezes mais no Brasil do que a própria guerra no Iraque, entre 2003 e 2011. Erramos feio quando ignoramos o potencial letal do vírus, que agora está em Minas com uma nova cepa.

    Estamos pagando um preço altíssimo! Os cemitérios estão funcionando 24 horas. Colapso hospitalar e colapso funerário. A quebra de patentes de vacina é uma possibilidade real, sim, não podemos ignorar; vida não é mercadoria.

    Hoje, na Comissão de Covid do Senado, eu destaco duas coisas: a indústria nacional tem produtos para a saúde animal e tem três grandes laboratórios com classificação de biossegurança. Lá foi repetido o que eu tinha dito ontem, graças ao Senador que assim me deu essa informação, que eles podem produzir até 400 milhões de doses de vacina, mais de 100 milhões por mês nos próximos três meses.

    Presidente, façamos tudo o que for possível para estancar essa sangria, esse abatedouro a céu aberto que virou o Brasil.

    Votaremos na terça ou na quarta, V. Exa. decidiu na quarta, essa questão da patente. Isso ajudará na suspensão também de patentes lá na Organização Mundial do Comércio (OMC).

    Dos países pobres e em desenvolvimento, só o Brasil, até o momento, estar recusando é inaceitável!

    O Planeta inteiro está apelando! Personalidades de mais de cem países, entidades e movimentos sociais estão a debater e exigir que haja esse procedimento. A questão é humanitária! Intelectuais, artistas, ganhadores de Oscar, a OMS e a maioria da OMC assim defendem.

    No Brasil, infelizmente, é mais fácil aprovar propostas de fura fila de vacinas do que aprovar questões da vacina, como a patente. É mais fácil aprovar decretos sobre armas que matam do que aprovar salvar vidas com vacina.

    A Comissão geral ocorrida hoje de manhã na Câmara dos Deputado sobre quebra de patentes foi muito boa. Quero aqui destacar que, de todos os convidados, 90% defenderam a licença compulsória da patente. O Dr. Jorge Bermudez, da Fundação Oswaldo Cruz, disse que isso é um direito humano fundamental para todos e que os países ricos adquiriram 60% das vacinas. Numa disputa de mercado, mais vale o dinheiro do que a vida, um verdadeiro apartheid de vacinas, disse ele. Os projetos de licença compulsória estão de acordo com as medidas legislativas, disse ele, aprovadas no Chile, na Alemanha, na Hungria, no Canadá, em Israel, no Equador, na Colômbia, e aí vai. E, agora, o debate na Holanda e na Bélgica na mesma linha.

    Termino, Presidente.

    Nesse sentido, Presidente, faço mais um apelo para que a gente se debruce sobre o relatório que o Senador Nelsinho Trad vai apresentar e a gente possa votar, até por unanimidade, essa proposta, que terá uma repercussão política em âmbito internacional.

    A Câmara diz que vota algo semelhante na semana que vem.