Pela ordem durante a 26ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Elogio ao pronunciamento do Senador Lasier Martins relacionado à defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2015, que modifica a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor
Jorge Kajuru (CIDADANIA - CIDADANIA/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Elogio ao pronunciamento do Senador Lasier Martins relacionado à defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2015, que modifica a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Publicação
Publicação no DSF de 14/04/2021 - Página 54
Assunto
Outros > PODER JUDICIARIO
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, PRONUNCIAMENTO, SENADOR, LASIER MARTINS, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MANDATO.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) – Rodrigo Pacheco, eu queria aplaudir aqui um Senador de que o Rio Grande do Sul se orgulha e que é uma referência para mim, o Senador Lasier Martins, pela sua PEC proposta, porque realmente é de lamentar que apenas o Presidente da República tenha a autoridade de escolher um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Basta vermos o último caso: foi escolhido um ser lusco-fusco, Kassio Nunes, que virou Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    Outro assunto que poderíamos discutir aqui, demais Senadores que merecem o meu respeito pela experiência e que sei que vão concordar comigo, é o tempo de mandato desses Ministros. Como você pode escolher um Ministro de 45 anos, e ele ficar lá durante 30 anos? Ele ganha um presente de Natal de ouro.

    O outro ponto a se discutir, além de uma idade mínima, na minha opinião, para o Ministério, seria algo como o que acontece nos Estados Unidos. Lá, o Presidente do FBI é escolhido pelo Senado. E, a meu ver, o Diretor da Polícia Federal não deveria ser escolhido apenas pelo Ministro da Justiça, e, sim, pelo Senado Federal.

    São assuntos que eu coloco aqui para que, em outras oportunidades, a gente possa discutir.

    Sobre o Supremo Tribunal Federal, eu concordo plenamente com a proposta, com a PEC do Senador Lasier Martins.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/04/2021 - Página 54