Pronunciamento de Jorge Kajuru em 13/04/2021
Pela ordem durante a 26ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Elogio ao pronunciamento do Senador Lasier Martins relacionado à defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2015, que modifica a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Autor
- Jorge Kajuru (CIDADANIA - CIDADANIA/GO)
- Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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PODER JUDICIARIO:
- Elogio ao pronunciamento do Senador Lasier Martins relacionado à defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2015, que modifica a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/04/2021 - Página 54
- Assunto
- Outros > PODER JUDICIARIO
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ELOGIO, PRONUNCIAMENTO, SENADOR, LASIER MARTINS, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MANDATO.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - GO. Pela ordem.) – Rodrigo Pacheco, eu queria aplaudir aqui um Senador de que o Rio Grande do Sul se orgulha e que é uma referência para mim, o Senador Lasier Martins, pela sua PEC proposta, porque realmente é de lamentar que apenas o Presidente da República tenha a autoridade de escolher um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Basta vermos o último caso: foi escolhido um ser lusco-fusco, Kassio Nunes, que virou Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Outro assunto que poderíamos discutir aqui, demais Senadores que merecem o meu respeito pela experiência e que sei que vão concordar comigo, é o tempo de mandato desses Ministros. Como você pode escolher um Ministro de 45 anos, e ele ficar lá durante 30 anos? Ele ganha um presente de Natal de ouro.
O outro ponto a se discutir, além de uma idade mínima, na minha opinião, para o Ministério, seria algo como o que acontece nos Estados Unidos. Lá, o Presidente do FBI é escolhido pelo Senado. E, a meu ver, o Diretor da Polícia Federal não deveria ser escolhido apenas pelo Ministro da Justiça, e, sim, pelo Senado Federal.
São assuntos que eu coloco aqui para que, em outras oportunidades, a gente possa discutir.
Sobre o Supremo Tribunal Federal, eu concordo plenamente com a proposta, com a PEC do Senador Lasier Martins.
Obrigado, Presidente.