Discussão durante a 33ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre a importância do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Preocupação com a retirada de recursos orçamentários da educação, da ciência e da tecnologia, do Censo e da saúde.

Preocupação com número de mortes em decorrência da Covid-19. Considerações sobre o fornecimento de vacinas com destaque para a Sputinik e a AstraZeneca.

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre a importância do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
GOVERNO FEDERAL:
  • Preocupação com a retirada de recursos orçamentários da educação, da ciência e da tecnologia, do Censo e da saúde.
SAUDE:
  • Preocupação com número de mortes em decorrência da Covid-19. Considerações sobre o fornecimento de vacinas com destaque para a Sputinik e a AstraZeneca.
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2021 - Página 48
Assuntos
Outros > SAUDE
Outros > GOVERNO FEDERAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • PREOCUPAÇÃO, REDUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, CENSO DEMOGRAFICO, SAUDE.
  • PREOCUPAÇÃO, NUMERO, MORTE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, FORNECIMENTO, VACINA.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui parabenizar o nosso amigo Wellington Fagundes pelo projeto, o Senador Izalci Lucas pela relatoria, e também o Senador Chico Rodrigues e a Senadora Maria do Carmo.

    E queria ainda falar aqui sobre o Projeto de Lei nº 2.564, de autoria do Senador Contarato, porque me chamou a atenção esse projeto da Maria do Carmo, como Relatora. Sabem quem vai vacinar nos feriados, aos sábados e domingos? O pessoal da enfermagem, gente. São os técnicos e enfermeiros que vão trabalhar. E 89% dos trabalhadores em enfermagem são mulheres. Então, esse projeto é do Senador Fabiano Contarato, com o apoio da Bancada Feminina: 89% – é isso!

    Mas eu queria também chamar a atenção, Sr. Presidente, para o que o Senador Izalci disse: o Orçamento retira recursos da educação, da ciência e da tecnologia, do Censo – nós não vamos ter Censo, que é o que orienta as políticas públicas – e da saúde. Eu não acreditei quando retiraram recursos da saúde em plena pandemia,

    Sr. Presidente, nós vamos, como falou o Líder Eduardo Braga, terminar o mês de abril com 400 mil mortes neste País. Isso não é pouco, gente! E sabemos que não vamos ter vacinas rapidamente, porque, se ainda havia a esperança da aprovação da Sputnik, ela não deu certo, E nós sabemos ainda que um dos maiores produtores de insumos farmacêuticos ativos é a Índia, pelo Instituto Serum, que é quem fornece para a AstraZeneca, justamente para a Fiocruz.

    Por isso, a importância desse projeto de Wellington Fagundes. Nós não vamos ter vacinas para pelo menos 70% do povo brasileiro até julho. E isso nos assusta, porque as outras cepas estão aí já. Quanto mais vírus, quanto mais gente carregando o vírus, maior a contaminação e mais chances de ocorrerem mutações desse vírus.

    Então, nós não poderíamos ter aprovado um orçamento retirando recursos da saúde, da ciência e da tecnologia, bem como da educação. E, ainda, quando botamos informática para a saúde básica e fundamental, o Governo vetou, mesmo durante uma pandemia como essa, que não sabemos como vão ficar os estudantes de escolas públicas.

    Então, Sr. Presidente, eu quero, mais uma vez, parabenizar o Senador Chico Rodrigues e a Maria do Carmo Alves, porque esse projeto vai mostrar mais uma vez para este País e para a gente aqui a importância dos trabalhadores em enfermagem – e 89% são mulheres.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/04/2021 - Página 48