Discussão durante a 35ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobe o licenciamento de patentes de vacinas, medicamentos e insumos contra a Covid-19.

Comentário sobre a situação da ciência e tecnologia no País, com destaque para a redução de pesquisadores.

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobe o licenciamento de patentes de vacinas, medicamentos e insumos contra a Covid-19.
CIENCIA E TECNOLOGIA:
  • Comentário sobre a situação da ciência e tecnologia no País, com destaque para a redução de pesquisadores.
Publicação
Publicação no DSF de 30/04/2021 - Página 54
Assuntos
Outros > SAUDE
Outros > CIENCIA E TECNOLOGIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, LICENCIAMENTO, QUEBRA, SUSPENSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.
  • COMENTARIO, CIENCIA E TECNOLOGIA, REDUÇÃO, NUMERO, PESQUISADOR.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu vou aproveitar, mais uma vez, para falar um pouco sobre este projeto que está sendo votado.

    Primeiro, eu não poderia deixar de reconhecer o esforço do Líder Nelsinho Trad por buscar, realmente, uma redação para amenizar a situação. De fato, melhorou muito em relação ao projeto original.

    Agora, de qualquer forma, Presidente, senhoras e senhores, a aprovação deste projeto sinaliza para outros setores essa questão da licença compulsória sem consenso, porque este projeto repassa para o Presidente da República, para o Poder Executivo a possibilidade de ele fazer isso, o que deveria estar fazendo, mas de forma consensual, através do Ministério das Relações Exteriores, conversando na OMS, na OCDE, buscando entendimento. Então, o que nós estamos fazendo é transferir para o Executivo; é, se quiser fazer, fazer. Não estamos obrigando, estamos permitindo. Então, ficou, de certa forma, um pouco amplo.

    Eu vejo assim. Eu vejo a luta das pesquisas no Brasil.

    Eu estive ontem com o ministro. Fiquei quase três horas com eles. Levei junto 16 institutos de pesquisas. Primeiro, há um debate que precisamos fazer. Não sei se V. Exas. sabem, mas a metade dos nossos pesquisadores dos institutos se aposentou. Do restante, a metade já está em idade de se aposentar. E os que estão sobrevivendo, nestes últimos anos, fazem-no através de bolsa.

    Presidente, pesquisador não é como qualquer trabalhador, que você substitui da noite para o dia. Não adianta publicar num jornal "estamos contratando pesquisadores". Há que haver uma transição de três, quatro anos, para transferir toda a experiência. Na reunião de ontem, dos 16, 10 deviam estar próximo dos 80 anos.

    E nós temos um potencial imenso de pesquisadores neste País. A bolsa, Presidente, de doutorado, com dedicação exclusiva, é de R$2,5 mil. A bolsa paga pela Capes, Presidente, é de R$1,5 mil. Como um pesquisador vai ter dedicação exclusiva com R$2,5 mil?

    Não é possível. Isto aqui é uma coisa paliativa. Nós temos de investir! Nós temos os melhores pesquisadores do mundo! O melhor sistema nacional de ciência e tecnologia! Mas não há recursos! O pouco que havia, cortaram do orçamento.

    Segunda-feira, nós vamos discutir lá, na Liderança do Congresso, e nós vamos cobrar isso, porque era compromisso da votação do Orçamento, essa questão do FNDCT, e ainda cortaram o orçamento lá do Ministério.

    Então eu não quero me prolongar muito, mas, gente, a solução está em casa. A solução está aqui, no Butantan, nas universidades, nos institutos de pesquisa. Nós temos os melhores pesquisadores do mundo. Estão aqui! Basta ter recurso.

    Era isso, Sr. Presidente, muito obrigado. Desculpe o tempo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/04/2021 - Página 54