Pronunciamento de Eliziane Gama em 05/05/2021
Pela ordem durante a 37ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Defesa do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Comentário sobre a Semana Nacional da Enfermagem no Brasil, e solicitação da realização de audiência entre o Presidente Rodrigo Pacheco e representante do Conselho Federal de Enfermagem para discutir sobre o Projeto de Lei.
- Autor
- Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Defesa do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Comentário sobre a Semana Nacional da Enfermagem no Brasil, e solicitação da realização de audiência entre o Presidente Rodrigo Pacheco e representante do Conselho Federal de Enfermagem para discutir sobre o Projeto de Lei.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/05/2021 - Página 16
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CARGA HORARIA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- COMENTARIO, SEMANA, ENFERMAGEM, SOLICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, REPRESENTANTE, CONSELHO FEDERAL.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria cumprimentar a V. Exa. e a todos os demais colegas. E, aliás, já o cumprimentando, Presidente, pela disposição de fazer o debate acerca do piso salarial dos enfermeiros no Brasil e também da carga horária de 30 horas. Já conversei com V. Exa. Percebi claramente a sua disposição de estar discutindo e pautando esse projeto. E nós teremos, na semana que vem, A Semana Nacional da Enfermagem no Brasil. Nós temos o 12 de maio, que é um dia muito importante. Haverá vários debates, e é um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, Presidente, nesse período de pandemia, está na linha de frente. Nós temos aí os dados apresentados, centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito, exatamente porque estiveram na linha de frente. Graças a Deus, conseguimos a vacinação nesse primeiro momento para eles, mas muitos deles, lá atrás, infelizmente, vieram a óbito.
E nós temos um projeto de lei do Senador Contarato, e V. Exa. já designou a querida Zenaide Maia como Relatora do projeto. Eu encaminhei um requerimento a V. Exa., pedindo uma reunião, não digo nem uma audiência, mas uma reunião temática, em que o senhor pudesse estar reunido com o Conselho Federal de Enfermagem, com a Senadora Zenaide Maia, Relatora, e com o Senador Contarato, autor do projeto; convidar o Líder do Governo, Fernando Bezerra, e também o Líder da Oposição, Randolfe Rodrigues, para que, através deles e com alguns presidentes de conselhos regionais de enfermagem de todo o Brasil, a gente possa discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado. E eu espero em Deus que possa ser aprovado.
Eu encaminhei já a V. Exa. o pedido em requerimento. V. Exa. até se dispôs a reunir na semana que vem. Queria aqui reafirmar esse pedido e perguntar se já temos de fato essa confirmação para essa reunião que eu julgo muito importante para a enfermagem no Brasil.