O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fala da Presidência.) – Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.

    Sob orientação sanitária, como estamos aqui isolados, eu vou tirar a minha máscara.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal e, em atendimento ao Requerimento nº 1.462, de 2021, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Deputado Antônio Brito, Deputado Federal pelo Estado da Bahia e Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil; Deputado José Medeiros, Deputado Federal pelo Estado do Mato Grosso; Deputada Janaina Riva, Deputada Estadual pelo Estado do Mato Grosso; Deputado Thiago Silva, também Deputado Estadual pelo Estado do Mato Grosso; Deputado Claudinei Lopes, Deputado Estadual pelo Estado do Mato Grosso; Deputado Sebastião Rezende, Deputado Estadual pelo Estado do Mato Grosso; a Sra. Adriana Teixeira, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde; nosso Prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo; Vereador Manoel da Silva Neto, Vereador no Município de Rondonópolis; o Sr. José Osiris, Presidente da Santa Casa da Misericórdia de Rondonópolis; e a Sra. Tania Balbinotti, Coordenadora do Grupo SOS – Prol Santa Casa.

    Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Gostaria de agradecer à TV Assembleia por essa produção do Hino Nacional brasileiro com imagens predominantes do nosso Pantanal Mato-Grossense, que, infelizmente, teve uma queimada muito grande no ano passado. Também está prevista, infelizmente, mais seca nos próximos anos e, inclusive, neste ano.

    Nós, que criamos aqui a Comissão Temporária Externa do Pantanal, já estamos alertando as autoridades, sejam nacionais ou estaduais, sobre a necessidade de implantarmos um trabalho, um planejamento para que a queimada seja evitada ou pelo menos minimizada. Então, essas imagens representam aquilo que há de mais belo no Brasil e, em especial, no Estado do Mato Grosso.

    E a TV Assembleia é uma grande parceira da TV Senado.

    Agora eu gostaria também de aproveitar e registrar o aniversário de Várzea Grande, a nossa querida Várzea Grande, cidade da Região Metropolitana da Grande Cuiabá, que completa 154 anos de fundação. Registro aqui e parabenizo toda a população, em nome do Prefeito Kalil Baracat, e cumprimento também toda a população de Bonsucesso, Capão Grande, Passagem da Conceição, Praia Grande, Souza Lima, dentre outros distritos e também comunidades. São quase 300 mil habitantes.

    Eu quero cumprimentar o Senador Jayme Campos e também a sua esposa, D. Lucimar Campos, que são filhos desta querida cidade. Aqui, no Congresso Nacional, temos uma grande parceria com o Senador Jayme Campos. E cumprimento também toda a Câmara de Vereadores de Várzea Grande em nome do Presidente Fabinho.

    Assistiremos agora a um vídeo institucional da nossa Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis e a sua história: 50 anos da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu quero registrar aqui o voto de aplauso à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis pelos 50 anos de fundação, contido no Requerimento nº 1.495, de 2021, aprovado pelo Plenário do Senado por uma proposição de minha autoria. Agradeço, então, ao Presidente Rodrigo Pacheco, bem como a todos os Senadores que aprovaram esta moção de aplauso, que fará parte da história da santa casa e dos Anais do Congresso Nacional.

    Iniciando, eu quero desejar muito boa tarde a todos.

    Senhoras e senhores que nos assistem, é nos momentos mais dramáticos da história humana, como agora, nesta calamidade sanitária, socioeconômica e humanitária da Covid-19, que podemos e devemos aquilatar, testemunhar e enaltecer todo o valor de uma entidade como a Santa Casa de Rondonópolis.

    Fundada há 50 anos por senhoras pertencentes à Associação das Senhoras de Rotarianos da nossa cidade, a santa casa é uma prova vigorosa de tudo quanto uma comunidade é capaz quando se une para fazer o bem.

    Ao longo da minha vida como Parlamentar de Mato Grosso, tenho trabalhado intensamente para garantir o bom funcionamento das santas casas e demais hospitais filantrópicos do meu Estado. Inclusive, tenho a honra de fazer parte também da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil, presidida pelo nosso Deputado Antonio Brito. É quase uma obrigação política, porque nada, nada mesmo pode ser mais recompensador para quem se propõe a representar a sociedade, trabalhar pelo bem e pelo bem-estar de toda a população.

    Saúde pública estruturada é, sem dúvida alguma, o maior bem que o Poder Público pode ofertar à sua gente. Não existe direito mais sagrado, mais fundamental que assegurar medidas que contemplem a vida humana.

    Esse é o meu entendimento e o que ajuda a explicar a razão que me levou a requerer esta sessão de homenagem.

    Desde muito jovem, acompanho de perto a vida da Santa Casa de Rondonópolis. Vi os seus primeiros tijolos quando colocados e as paredes erguidas para fazer a defesa da vida dos mais carentes. Portanto, sei das lutas travadas, ao longo deste tempo, para cumprir com suas funções sociais e, sobretudo, suas mais relevantes funções, que é a de cuidar da vida das pessoas enfermas. A Santa Casa de Rondonópolis tem sido, ao longo do tempo, a mão sempre estendida para cuidar do nosso povo e mais: o faz com amor, dedicação, empenho e, acima de tudo, com o mais elevado espírito de fraternidade. É hora, portanto, de agradecer o pioneirismo dos homens e mulheres que escreveram essa página gloriosa, que completa 50 anos na história de Rondonópolis.

    E aí o quero fazer em nome do movimento das senhoras rotarianas. Cito aqui o nome de todas. Cito (in memoriam) a Sra. Abadia Matos Silva e também a D. Dalva Maria Perez. E quero agradecer também o movimento recente das também senhoras de Rondonópolis que, no movimento, fizeram um trabalho muito grande no soerguimento da Santa Casa. Então, eu cumprimento na pessoa de Tania Balbinotti as senhoras que fizeram esse movimento. Eu também cumprimento todos os homens de bem que têm ajudado na história da nossa Santa Casa. Cumprimento, também in memoriam, o Sr. José Salmen Hanze, que foi o doador do terreno para a construção do hospital; lembro de D. Osório Stoffel, primeiro Bispo da cidade; o Sr. José Barros Maciel; e ainda o meu cunhado falecido Dr. José Wanderley Garcia Duarte. Também quero registrar aqui o nome dos atuais empresários que têm feito junto com a classe política esse trabalho desse soerguimento e o faço na pessoa do Sr. Odílio Balbinotti. Eu quero aqui também citar os membros da primeira diretoria da entidade: Sr. Eutímio Ferreira de Matos, João Roberto Ziliani, Júlio Yochiy, Antônio Gregório Neto e Pedro Cauhy.

    Em verdade, são muitos os nomes que ajudaram e seguem ajudando nessa construção. Muitos heróis anônimos também passaram pela vida desta respeitada instituição rondonopolitana. A todos o meu mais profundo respeito e agradecimento em nome da nossa querida cidade. A todos o meu mais profundo respeito!

    A gente que vive lado a lado com a população sabe perfeitamente o drama que é ter um enfermo em leito hospitalar, mas posso dizer também que feliz – isso mesmo – é a cidade que pode contar com uma santa casa deste nível, com uma santa casa que não é feita apenas de equipamentos ou construções civis, mas, acima de tudo, de calor humano e respeito à vida.

    Ainda, na linha inquebrantável da continuidade histórica, também faço meus os agradecimentos à atual Superintendente, a Dra. Bianca Talita Franco. E, na pessoa da Dra. Bianca e também do Dr. Sinésio Alvarenga, Vice-Presidente, saúdo o competente e dedicado corpo de colaboradores da santa casa; todos os seus provedores, na pessoa do Dr. José Osíris Hoeppner; também os médicos, na pessoa da Dra. Daniele Monteiro; os enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, administradores, técnicos, assistentes, auxiliares, residentes, estagiários, pessoal de apoio na manutenção, na cozinha, no transporte, na limpeza; os seus valorosos voluntários e assim por diante.

    Senhoras e senhores, no último dia 12, comemorou-se o Dia Internacional da Enfermagem, e nenhuma unidade de saúde pode prescindir desses profissionais, sobretudo, nos dias de hoje, diante desta pandemia. Por isso, aproveito esta ocasião para reafirmar o meu apoio ao Projeto de Lei 2.564, atualmente em tramitação no Senado, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e também da parteira. Sabemos das dificuldades inerentes a essa medida. Desde já, também me comprometo a lutar para viabilizar os recursos exigidos a cargo das prefeituras, porque, nos últimos tempos, se criaram muitos programas dando a responsabilidade às prefeituras de fazer o seu custeio. Por isso, garantir esse piso salarial é o mínimo que podemos fazer para garantir respeito e cumplicidade ao pacto de cuidados com a nossa gente e para proteger os direitos dos trabalhadores de saúde e cuidadores.

    Meus amigos e minhas amigas, as santas casas são as organizações não governamentais mais antigas do Brasil e se constituem em uma presença positiva no cotidiano da gente desde os primeiros momentos da sua formação nacional.

    Hoje, é importante ressaltar que a nossa homenageada se firma, cada vez mais, nos pilares de sua criação e se constitui em parte importante no processo de desenvolvimento da nossa cidade, de toda a região sudeste e, claro, também do nosso Estado, se colocando como estrutura fundamental ao avanço e ao conhecimento.

    Junto com a Universidade Federal de Rondonópolis, a nossa querida UFR, liderada pela Reitora Analy Polizel, a santa casa atua como hospital-escola e tem sido essencial na formação de profissionais de saúde, em especial de Medicina, promovendo uma aliança intransponível e necessária: o conceito de saúde e educação juntos pela elevação do desenvolvimento humano regional.

    Aos que me ouvem, aos quais aqui faço efusivas saudações, é importante ressaltar que a santa casa oferta à população várias especialidades como cirurgia cardíaca, cardiovascular, cirurgia geral, cirurgia plástica, vascular, oncológica, pediátrica, cirurgia bucomaxilo, neurocirurgia, cabeça e pescoço, dermatologia, ginecologia, mastologia, obstetrícia, oftalmologia, ortopedia, urologia dos portes pequeno, médio e grande, urgência e emergência obstétrica, internações clínicas e cirúrgicas e pediátricas, além da referência em maternidade. Foram quase 25 mil pessoas atendidas no ano passado. Por isso, afirmo com todas as letras: a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis continuará tendo sempre neste Senador, filho desta cidade, um grande admirador e amigo, um firme afiliado aqui no Congresso Nacional.

    Com efeito, nossa agora cinquentenária entidade é alvo permanente dos meus cuidados ao longo de três décadas de trabalho ininterrupto no Parlamento brasileiro. E tenho certeza de que o conjunto da bancada federal mato-grossense e os nossos valorosos Deputados Estaduais partilham desse elevado conceito. Nesse sentido, quero cumprimentar toda a bancada, em nome do Deputado José Medeiros, nosso Deputado Federal de Rondonópolis, e também do Carlos Bezerra, um legendário, que, ao nosso lado, trabalham pela defesa de uma melhor saúde pública da nossa região. Também meus cumprimentos aos ilustres Deputados Estaduais: ao Deputado Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa; à digníssima Deputada Janaina Riva; e aos Deputados da minha cidade Thiago Silva, Delegado Claudinei e Ondanir Bortolini, o conhecido Nininho, incansáveis na interlocução em favor da estruturação da Santa Casa de Rondonópolis e também da saúde como um todo.

    Quero ainda prestar homenagem ao amigo e ex-Prefeito, in memoriam, Hermínio J. Barreto e também ao ex-Vereador, in memoriam, Juary Miranda, grandes batalhadores em favor da santa casa.

    Há várias ações realizadas que pontuarei mais adiante, no transcurso desta sessão especial.

    Senhoras e senhores, não poderia deixar de ressaltar a presente etapa da vida nacional em que a perspectiva da vacinação renova as esperanças de virar esta página tão infeliz da nossa história. Aliás, motivado por esse ideal, na qualidade de Relator da Comissão Temporária da Covid-19, venho atuando no sentido de tirar as vacinas das planilhas oficiais e fazê-las chegar mais rápido ao posto de saúde mais próximo e daí aos braços das pessoas.

    Eis porque recentemente apresentei – e o Senado já aprovou, faltando agora o sinal verde da Câmara dos Deputados e, depois, a sanção presidencial – o projeto de lei autorizando a adaptação das estruturas industriais dos maiores laboratórios fabricantes de produtos para a saúde animal à produção de centenas de milhões de doses de imunizantes. Ontem, inclusive, estive no Palácio do Planalto, e acertamos com o Presidente da República e a Ministra Flávia que estaremos, sexta-feira próxima, visitando essas principais indústrias, também com a presença, com a companhia do Ministro da Saúde, Queiroga, da Anvisa, do Ministério da Agricultura e também da Organização Mundial de Saúde para constatarmos essa capacidade industrial que o Brasil tem, inclusive com a afirmação do Sindan, que é o sindicato da saúde animal, de produzir, em apenas 90 dias, após a transferência tecnológica, 400 milhões de doses de vacina. Portanto, o Brasil poderá, em pouco tempo, ainda este ano, ser a solução do Brasil, dos brasileiros e, quem sabe, até exportar a vacina para ajudar outros países. É um reforço considerável aos estoques já contratualizados pelo Ministério da Saúde, de acordo com os mais rigorosos padrões mundiais de biossegurança e de rastreabilidade.

    Encerro aqui, assinalando que, uma vez superada a pandemia, governantes e governados precisaremos unir forças a fim de disponibilizar mais e melhores recursos para a construção de um Brasil mais saudável, mais justo e, portanto, mais feliz.

    Tenho a maior segurança de que poderemos contar com a Santa Casa de Rondonópolis e com as Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil, bem como com os hospitais filantrópicos, para o sucesso dessa sublime missão.

    Obrigado a todos vocês! A todos! Do fundo do meu coração, muito obrigado a todos vocês que fazem da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis a grande cidadela da saúde pública, o bastião seguro e mais humano de atendimento para toda a nossa gente da região sudeste e também de Mato Grosso e de outros Estados! Rondonópolis é um tronco rodoviário, e por ali perpassam brasileiros de todos os recantos.

    Quero agora convidar, com muita satisfação, o nosso Deputado Antonio Brito, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas de Misericórdia – ele que é do Estado da Bahia. Deputado Antonio Brito, faço aqui o registro, com muito orgulho, da minha origem. O meu pai saiu da Bahia para Rondonópolis, que era Poxoréo, a pé. Então, Mato Grosso é o resultado da miscigenação de brasileiros e até de pessoas de outros países. E, hoje, se somos um sucesso em produção e em produtividade... Tivemos agora, nesta semana, a presença da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e também a do Ministro Fábio, das Comunicações, para lançar o projeto 5G, a primeira fazenda de ciência e de tecnologia do Instituto Mato-grossense do Algodão, exatamente na nossa cidade de Rondonópolis. Rondonópolis hoje é uma referência em produção e em produtividade graças a todos os brasileiros, com a história da primeira mulher negra que tomou a nossa primeira capital mato-grossense, Vila Bela da Santíssima Trindade, como o seu reinado e reinou por 40 anos. Então, essa é a força da mulher brasileira.

    Com a palavra o Deputado Antonio Brito.