Pela ordem durante a 47ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.

Manifestação de pesar pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

Solidariedade às 437 mil vítimas mortas no Brasil em decorrência da Covid-19.

Pedido de urgência, conforme Requerimento nº 1527, de 2021, para apreciação do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autor
Fabiano Contarato (REDE - Rede Sustentabilidade/ES)
Nome completo: Fabiano Contarato
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.
HOMENAGEM:
  • Manifestação de pesar pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
HOMENAGEM:
  • Solidariedade às 437 mil vítimas mortas no Brasil em decorrência da Covid-19.
TRABALHO:
  • Pedido de urgência, conforme Requerimento nº 1527, de 2021, para apreciação do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Publicação
Publicação no DSF de 19/05/2021 - Página 14
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > TRABALHO
Matérias referenciadas
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, CASILDO MALDANER, EX SENADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
  • HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, PREFEITO, SÃO PAULO (SP).
  • SOLIDARIEDADE, VITIMA, MORTE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • SOLICITAÇÃO, DELIBERAÇÃO, REQUERIMENTO, URGENCIA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, PISO SALARIAL, AMBITO NACIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA.

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, também quero aqui externar os meus sentimentos pelo querido – que muito dignificou a honrada classe dos políticos – Senador Casildo Maldaner. Não o conheci, não tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente, mas existem pessoas que passam e deixam um legado, uma história, deixam uma digital que se eterniza. Nesse sentido, quando eu vejo o relato do meu querido Senador Dário Berger, por quem eu tenho grande estima e apreço, e a história de vida do Senador Casildo Maldaner, me encho de orgulho. Que bom que nós temos políticos dessa envergadura que deixam um legado que dignifica, e muito, a honrada classe dos políticos.

    Também me solidarizo, Sr. Presidente, com o passamento de um jovem e brilhante político, que não se deixava contaminar pelo ódio – ao contrário, lutava em defesa de um verdadeiro Estado democrático de direito –, que foi Bruno Covas. Teve uma luta incansável contra o câncer e também deixa um legado. São duas histórias que, hoje, servem de exemplo para todos nós. Eu, como um novato na política, quero, e muito, prestigiar esses políticos que só têm a dar qualidade, tanto no âmbito do Executivo quanto no âmbito do Legislativo. Esses políticos foram Casildo Maldaner e Bruno Covas.

    Feitas essas considerações, também quero me solidarizar, Senador Dário Berger, com todas as 437 mil mortes, no Brasil, pela Covid-19. É com uma dor, assim... Eu não quero jamais perder a minha capacidade de me emocionar e de me indignar, porque essas mortes são evitáveis. Por isso, não se trata de ideologizar uma possível apuração, através da CPI. Trata-se, efetivamente, de lançar luz para que esta pandemia sirva de exemplo para todos nós, para que nós tenhamos em mente que o principal bem jurídico que tem que ser protegido pelo Estado brasileiro é a vida humana, o respeito à integridade física e à saúde de todo brasileiro e brasileira.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, eu quero aqui fazer um apelo a V. Exa., para que delibere hoje, sem falta, o Requerimento de Urgência nº 1.527, de 2021, para apreciação do PL nº 2.564, para instituir o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

    E quero muito agradecer, Sr. Presidente, porque esse requerimento já superou as subscrições exigidas pelo Regimento Interno da Casa, alcançando o total, até o momento, de 58 Senadores e Senadoras que assinaram esse requerimento, ou seja, mais de dois terços dos Senadores desta Casa. Esse total de apoiamentos é uma demonstração clara de que os Senadores concordam, em sua maioria, que o PL 2.564, precisa ser apreciado imediatamente, e aí, sim, nós vamos debater o mérito dele no Plenário.

    Na oportunidade, quero agradecer a todos que se sensibilizaram com a importância e urgência desse PL. Nenhuma demora nesse processo se justifica, Sr. Presidente. Precisamos respeitar a vontade da maioria dos Senadores e dar uma resposta a essa categoria, que espera, há mais de três décadas, para ter direito ao piso salarial justo e à carga horária compatível com a complexidade da atividade.

    Recentemente, foi comemorado o Dia Internacional do Enfermeiro. Esses profissionais, só de enfermeiros, 778 já morreram nesta pandemia. Eles estão pagando com a própria vida. Eles ganham um salário mínimo, trabalhando com uma excessiva carga horária. Nós temos que dar a demonstração de que, efetivamente, nos preocupamos com eles. Eles não querem palavras bonitas, eles não querem palmas. O maior presente para esses profissionais que estão se entregando, doando suas vidas para salvar as nossas vidas é aprovar esse PL 2.564.

    Então, eu faço um apelo a V. Exa., porque, como já foi feito o requerimento de urgência e já alcançamos 58 assinaturas, mais de dois terços, que V. Exa. delibere sobre esse requerimento para que, em duas sessões, ele possa entrar na pauta. E eu ficaria imensamente agradecido.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/05/2021 - Página 14