O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu quero utilizar, mais uma vez, esse espaço que tenho, Sr. Presidente – Platão falava que a sabedoria está na repetição –, eu vou, novamente, insistir: eu fiz um requerimento de urgência, o PL 2.564 teve 58 subscrições e esses profissionais estão aguardando uma manifestação.

    Já me encontrei com o Senador Fernando Bezerra, com a Senadora Zenaide Maia. Esse discurso de que não existe dinheiro não seduz, a reforma da tributária está batendo na nossa porta. Se nós, efetivamente, alterarmos a alíquota do Imposto de Renda para 0,098 dos que mais ganham no Brasil, vai ter dinheiro de sobra, não só para esse projeto, mas para muitos projetos sociais.

    Então, eu quero aqui, mais uma vez, falar da importância desses profissionais. E me perdoe, eu não quero ser invasivo com V. Exa., por quem tenho admiração e um apreço muito grande, mas é porque, realmente, eu estou, simplesmente, fazendo o meu papel enquanto Senador da República.

    Esse projeto é fundamentado em cima do art. 7º, inciso V, que diz que todo trabalhador tem direito a um piso salarial digno, de acordo com a extensão e a complexidade. Essa é uma pauta feminina, porque de 2,5 milhões desses profissionais, 85% são mulheres, mais de 53% são negros e pardos. Nós temos aí um sucateamento nas condições de trabalho, eles não têm local para descansar, não têm EPI, ganham um salário mínimo, têm que cumprir duas cargas, duas jornadas de trabalho, e esse é o momento mais propício para a gente se debruçar e jogar luz sobre esse assunto.

    Vamos debater, num espaço democrático, dentro do Plenário virtual, esse Projeto de Lei 2.564!

    Então, eu faço um apelo a todos os Senadores, e aqui eu quero agradecer, mais uma vez, aos 58 Senadores que subscreveram esse requerimento de urgência para que nós tenhamos a sensibilidade – claro, sem atropelos – para fazer esse debate democraticamente, dentro do Senado Federal, porque esses profissionais estão aqui, eles estão acompanhando todos nós, todos os dias, em todas as sessões, porque eles precisam disso. Eles precisam, efetivamente, de que nós possamos dar uma resposta que passa pela dignidade, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e de carga horária.

    Então, eu faço esse apelo a todos os Senadores.

    Desculpe-me por estar sendo repetitivo, mas eu quero invocar aqui Platão, dizendo que a sabedoria está na repetição, e nós temos que estar repetindo isso constantemente, porque, infelizmente, para conseguir direitos é difícil, mas para perder direitos é muito fácil, principalmente neste momento por que nós passamos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.