Pronunciamento de Carlos Portinho em 18/05/2021
Pela Liderança durante a 47ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Subscrição ao Requerimento nº 1527, de 2021, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2021, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Subscrição ao Requerimento nº 1527, de 2021, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2021, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/05/2021 - Página 39
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SUBSCRIÇÃO, REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE LEI, PISO SALARIAL, AMBITO NACIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, meu colega Senador Fabiano Contarato, minha colega Senadora Zenaide, pelo PL eu quero manifestar – vou inclusive pedir à minha assessoria para eu assinar, se ainda não foi assinado o requerimento de urgência – que a definição do piso é importantíssima. O mérito do projeto é ótimo.
Agora, eu peço aos colegas Senador Fabiano e à Senadora Zenaide: vamos, no Colégio de Líderes, só debater sobre o valor, porque eu acredito que o que está demorando é que não há uma convergência com relação ao valor. É muito difícil para qualquer de nós definir valor do trabalho alheio. Não tenho a menor dúvida disso. Chega até a constranger. Mas, quando a gente define um piso, é o mínimo.
Então, eu acho que a gente, chegando a uma convergência com relação a esse valor, não tenho a menor dúvida, Senador Fabiano e Senadora Zenaide, que, se fosse a média, a média que hoje existe, já teríamos colocado e aprovado certamente.
Então, eu vou assinar – o Senador Fabiano sinalizou que ainda não foi feito, e farei pela Liderança aqui, como Senador – o requerimento de urgência, Sr. Presidente. E peço aí uma reflexão dos colegas, porque eu acho que o que atrasa é a questão do valor, porque há constrangimento de colegas Senadores de discutirmos em debate, um contra o outro, o valor, o preço do salário do outro, de um trabalhador. Acho que deveria valer até mais do que a proposta. Aliás, como o de professor e tantos outros, mas o que há hoje é uma média. Se a gente chegar pelo menos à média como piso, como mínimo, eu acho que já vai ser uma grande vitória, porque o projeto é meritório e traz também outras questões importantes que sejam aprovadas e deliberadas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.