A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Fala da Presidência.) – Bom dia a todos!

    É com muita alegria que eu informo a todos que nós estamos tendo a primeira sessão plenária virtual acessível no Senado Federal.

    Eu me chamo Senadora Leila Barros, sou Senadora pelo Distrito Federal e estou representando a requerente desta audiência, a Senadora Mara Gabrilli. Estou vestindo terno rosa, estou usando máscara azul de poá, e, atrás está a Bandeira do nosso País, do Brasil.

    Bom dia a todos!

    Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão remota de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que regulamenta o funcionamento remoto do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 1.508, de 2021, da querida Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Cumpre a esta Presidência destacar que a presente sessão disponibiliza a seus convidados e seus espectadores amplos recursos de acessibilidade, tais como interpretação entre Libras e Português, legenda em tempo real e audiodescrição. Ela é transmitida pelo canal oficial do Senado Federal no YouTube em duas versões acessíveis, uma delas com audiodescrição permanente dos conteúdos visuais.

    Informo aos convidados que, para acionar o recurso de audiodescrição na plataforma de videoconferência, é preciso selecionar a opção de idioma inglês.

    Esta Presidência informa ainda que os cidadãos podem participar desta sessão remota de debates temáticos por meio da plataforma e-Cidadania, enviando perguntas e comentários ao endereço www.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo número 0800-612211.

    Ademais, desde 2019, o Portal e-Cidadania do Senado Federal, de forma inclusiva, passou a receber ideias legislativas de pessoas surdas por meio de vídeo em Libras. Para garantir o amplo entendimento da ferramenta para todos, foram criados vários vídeos em Libras com o passo a passo. Dessa forma, o portal possibilita a participação de praticamente todos os brasileiros interessados, que podem sugerir suas ideias escrevendo pela internet, ligando para o 0800 do Senado, e agora também por meio de vídeo em Libras.

    Uma estudante de Brasília cadastrou a primeira ideia legislativa em Libras ainda em 2019. A ideia dela foi adotada pela Senadora Zenaide Maia e transformada no PL 5.961, de 2019, que inclui o ensino de Libras nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

    Esta sessão de debates temáticos é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

    Os nossos debatedores serão:

    – Sra. Flaviane Reis, Diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas dos Surdos da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis);

    – Sr. Eduardo Moreira de Souza, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Surdos Oralizados (Anaso) e Presidente da Associação de Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear do Estado do Pará (Adeipa);

    – Sra. Claudia Sofia Pereira, Presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial;

    – Sra. Crisiane Nunes Batti, Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação;

    – Sra. Regina Maria de Souza, Professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

    – Sra. Rosângela Machado, Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

    – Sra. Marisa Dias Lima, Professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU);

    – Sra. Silvana Lucena dos Santos Drago, Conselheira Municipal de Educação na Cidade de São Paulo;

    – Sr. Claudio José de Siqueira, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal;

    – Sra. Deborah Affonso, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

    Além dos convidados, encontram-se presentes nesta sessão intérpretes de Libras, intérpretes de voz, um audiodescritor e duas guias-intérpretes.

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento desta sessão: será inicialmente dada a palavra aos convidados, por dez minutos. Após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas. Os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco. Os Senadores terão dois minutos para a réplica.

    As inscrições dos Senadores presentes remotamente também serão através do sistema remoto, informo a todos.

    As mãos serão abaixadas no sistema remoto, e neste momento estão abertas as inscrições.

    Bom dia a todos os participantes desta sessão de debates agendada para discutir o Projeto de Lei 4.909, de 2020.

    Aproveito para mandar um abraço e um agradecimento muito especial pela presença de todos os nossos convidados.

    Agradeço também aos Senadores presentes – estou vendo o Senador Flávio Arns, autor dessa proposição, e o Senador Styvenson Valentim – e mando um abraço a todos eles. A Senadora Mara Gabrilli certamente estará aí, como o nosso querido Paulo Paim. Agradeço a presença de vocês.

    Externo ainda minha gratidão a todos que assistem e contribuem com esta audiência interativa, enviando perguntas, comentários e sugestões.

    Senhoras e senhores, o PL 4.909 inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino independente. A votação do projeto, que estava marcada para o dia 12 de maio passado, foi adiada em virtude de apelos feitos por várias entidades para que o debate sobre o tema pudesse ser aprofundado. A Senadora Mara Gabrilli foi a porta-voz do pedido de adiamento, que recebeu a anuência do autor, Senador Flávio Arns, e do Relator da matéria, Senador Styvenson Valentim.

    Louvo a atitude democrática desses Senadores e também do Presidente da Casa, o Senador Rodrigo Pacheco, que viabilizou a realização deste debate para garantir que o projeto seja incluído na Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira.

    Não resta dúvida sobre a importância do tema. Por isso agradeço novamente a participação de todos. Através do diálogo, da troca de ideias e da união de esforços, tenho certeza de que poderemos avançar na construção de um entendimento, até porque todos nós que estamos aqui temos o objetivo comum de derrubar as barreiras que impedem a inclusão social.

    Para iniciar os debates, passo a palavra para o primeiro participante, ou melhor, na verdade, vou passar a palavra – peço desculpas a todos – para a requerente desta sessão, a nossa querida Senadora Mara Gabrilli.

    Bom dia a todos!