O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu acho que V. Exa. faz muito bem em começar sempre as nossas sessões pedindo o relato da nossa Comissão de acompanhamento da Covid, presidida pelo Senador Confúcio.

    Junto com as informações que hoje foram reportadas muito bem pelo nosso Relator, o Senador Wellington, eu queria voltar a este esforço – inclusive, esforço mental, além do esforço político – para avaliarmos: na linha do que o Senador Paulo Paim falou, nós não podemos só imaginar que a lei e a coerção vão gerar solidariedade.

    O Papa, no final do ano passado, advertiu para o fato de que as nações ricas teriam acesso diferenciado a vacinas e os países medianos e pobres ficariam excluídos dessa dose de esperança, de sobrevivência, de vida e de normalidade relativa que a vacina representa.

    E os números estão aí para mostrar que nós temos: de um lado, cientistas, descobridores, inventores, temos um time especialmente da enfermagem, os abnegados e os atos de heroísmo – heroísmo muitas vezes anônimo –; e, de outro lado, o comércio, o mercado e os exclusivismos que vão se consolidando em quem tem a vacina, quem desenvolve a vacina, quem tem o IFA, quem tem a patente, ou seja, quem tem a propriedade intelectual sobre esse bem a que todos nós aspiramos, que é a vacina.

    Mais do que isso, eu apreciaria muito que nós pudéssemos desenvolver, com o mesmo empenho com que V. Exa. se dirigiu ao Senado americano, também para cobrar uma postura das nações que detêm patentes e detêm recursos financeiros.

    Porque isso não vai ser bom, não vai ser bom nem para o Brasil nem para a humanidade. O ranço que vai ficar daqueles que não estão tendo acesso minimamente razoável a esse bem, que é comum e para o qual não deve haver patente!

    Por isso, nós votamos a favor do licenciamento coercitivo, o licenciamento declarado unilateralmente, conforme manda a regra de acordo internacional, dando um exemplo. E devemos isso ao Senador Nelsinho Trad, que conseguiu não apenas aprovar, mas aprimorar o projeto de iniciativa do Senador Paulo Paim. Essa advertência eu acho que deve complementar as falas hoje sobre a questão da vacina.

    Muito obrigado.