Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 02/06/2021
Presidência durante a 57ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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MINAS E ENERGIA:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2021 - Página 10
- Assunto
- Outros > MINAS E ENERGIA
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESESTATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senador Paulo Rocha.
Eu quero mais uma vez saudar os Senadores que estão conectados: o Senador Esperidião Amin, a Senadora Nilda Gondim, o Senador Paulo Paim, o Senador Paulo Rocha, que está aqui ao meu lado, o Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Senador Nelsinho Trad, o Senador Izalci Lucas, o Senador Giordano e a Senadora Zenaide Maia, minha querida colega de bancada do Rio Grande do Norte, todos aqui conectados conosco, aguardando a sequência de oradores.
Estamos, como se diz, em meio ao risco de um racionamento, com bandeira vermelha dupla, que significa um preço mais caro das atuais circunstâncias para o Brasil; estamos em meio a um cenário global de transição energética; estamos também em um cenário de pandemia, em que o Governo está enfrentando investigações por esta Casa; estamos também diante do desafio de recuperar a nossa economia, sua competitividade, o atendimento à demanda interna por todos os produtos e pelas exportações. E estamos agora tendo que discutir uma MP, uma medida provisória, com prazo até junho, sem grandes margens para discussões.
E, por isso, o Senador Paulo Rocha bem colocou que o melhor seria que ela caducasse e que nós fizéssemos, realmente, o compromisso de tratar dos assuntos que nela estão da forma mais comedida, mais tranquila, com discussão mais ampla e atendendo a todas as preocupações que essa MP porventura contenha.
Para discutir esse assunto, para contextualizar a todos que nos assistem e, depois, para que os Senadores possam fazer seus questionamentos, quero iniciar com os pronunciamentos dos nossos convidados, agradecendo a todos e todas pela presença, pelo tempo dedicado aqui conosco, para nos ajudar a entender essa situação, começando pelo pronunciamento do Ministério de Minas e Energia, agradecendo, desde já, ao Almirante Bento, Ministro de Minas e Energia.
Concedo a palavra, então, ao Sr. Hailton Madureira de Almeida, que é Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do MME.
Sr. Hailton, por favor, por dez minutos. Haverá o sinal dos 15 segundos quando faltar esse tempo para o término.
Obrigado.