Presidência durante a 57ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
MINAS E ENERGIA:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2021 - Página 37
Assunto
Outros > MINAS E ENERGIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESESTATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Senador Veneziano, querido Líder.

    Eu quero acolher aqui algumas das suas sugestões. Na verdade, explicar a quem está também nos assistindo em casa que o rito da MP exige essa, e é exatamente por isso que nós consideramos, um dos motivos por que a gente considera esse instrumento inadequado para essa situação, porque ele impõe prazos, prazos, como já foi dito aqui, até o final de junho, para se deliberar isso.

    Então, diante dessa imposição, nós, Senador Veneziano, demais Senadoras e Senadores, estamos conduzindo aqui a feitura de várias audiências públicas. Já pedimos também às Comissões. Sabemos que nem sempre todas as MPs passam por elas, mas elas podem discutir qualquer assunto a qualquer momento, não há necessidade de estarem discutindo apenas porque a MP estaria tramitando por lá.

    Então, pedimos à Comissão de Meio Ambiente, à Comissão de Assuntos Econômicos, à Comissão de Infraestrutura que organizem reuniões como esta também para discutir e trazer convidados, convidadas como os que nós estamos ouvindo hoje aqui. Estamos disponibilizando as apresentações ao mesmo tempo em que elas estão saindo daqui. Todos os Senadores, não apenas os presentes, os 81 Senadoras e Senadores estão recebendo, concomitantemente, a apresentação aqui, cada uma das apresentações das senhoras e dos senhores que estão aqui conosco.

    E, de fato, temos a intenção também, Veneziano, de dividir o assunto, a MP em assuntos e tentar fazer também teleconferências específicas para tirar dúvidas dos Senadores com alguns especialistas. Alguns que estão aqui, outros que não estão serão convidados, eventualmente, a entrar numa sala e conversar conosco sobre dúvidas específicas que os Senadores tenham. Eu acho que essa é uma dinâmica importante diante da relevância desse assunto e da multiplicidade de coisas que foram colocadas nessa medida provisória.

    Temos também dez frentes parlamentares – é bom lembrar –, uma, inclusive, presidida pela Senadora Zenaide Maia, sobre a soberania nacional; outra que é nossa, do setor de petróleo; há uma em defesa da Eletrobras; enfim, temos dez frentes parlamentares compostas por Deputados e Senadores que também estão debruçados sobre esse assunto desde a sua aprovação na Câmara.

    Passamos ao segundo inscrito, Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.

    Obrigado, Senador Paulo Paim.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2021 - Página 37