Discurso durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 34
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Primeiro, eu quero cumprimentar V. Exa. por presidir esta reunião, saudar o nosso querido Senador Carlos Portinho pela iniciativa e também agradecer à Casa, à Mesa, na pessoa do Presidente, por ter me designado para fazer o parecer em relação a essa ideia, que eu reputo pertinente e de muita importância não apenas para este momento. É necessário e mister se dizer que o que o Senador Portinho sugere, através da iniciativa legislativa, é muito mais abrangente do que tão-somente tratar sobre uma realidade atual dura que nós estamos vivendo.

    Sr. Presidente, eu já fiz o relatório, o material já está pronto desde a semana retrasada, quando a priori foi pautada, e nós gostaríamos tanto de poder ouvir os convidados como também poder tirar, dirimir quaisquer dúvidas de companheiros, que naquela oportunidade sugeriram exatamente esta audiência pública.

    Então, eu me reservo para fazer algumas próximas considerações após a fase expositiva dos convidados.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2021 - Página 34