Discurso durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 37
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Eu estava aguardando para poder falar rapidamente sobre isso, Senador Jean Paul. Lembrando que é lógico que todo esse procedimento de validação leva tempo. Mas se a gente não tiver algo próximo ao que existe lá fora, e já existem diversos aplicativos, digamos assim, que a gente poderia usar de modelo, é o ovo ou a galinha, a gente não consegue andar.

    O setor de eventos interno sofre, porque, na legislação do ConecteSUS, não vem como vem expresso na Lei do Passaporte Sanitário, no art. 3º, que uma pessoa que foi vacinada não pode ter o seu direito de locomoção, de frequentar, impedido.

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exato.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Então a legislação, por isso que eu disse no início, é mais ampla. A gente precisa saber se o turista que está vindo, enquanto a gente quer validar lá fora sem ter o que mostrar, está vindo gente com a cepa indiana, está entrando. Entrou a cepa indiana aqui. Se houvesse o passaporte sanitário, pelo menos ele teria que fazer um teste.

    Vou dar um exemplo: na Federação de Futebol do Rio de Janeiro, para você entrar para fazer uma reunião, você faz um PCR de 15 minutos. Você só entra depois de 15 minutos.

    Então, se a gente não adotar logo essas medidas, tanto para que a gente possa ter alguma direção no nosso setor interno aqui, de turismo, de eventos e tudo mais, a gente vai ficar esperando o outro e vai ficar correndo contra o rabo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2021 - Página 37