Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 38
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Exatamente, exatamente. O mérito do projeto é exatamente esse. Claro que vai haver atribuições. Nenhuma lei resolve tudo numa canetada, não é? Você inicia com um framework, por assim dizer, uma estrutura regulatória, principiológica ali, e o Governo vai ter muito trabalho, viu? O pessoal que está aí, o William caiu aqui, vai voltar e vai ter a chance de participar de volta.

    Eu quero aproveitar para saudar a presença – já falou conosco rapidamente – do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que é o Relator desse projeto, mas também do Senador e Líder do PSDB, Senador Izalci Lucas, que está conosco aqui, da Senadora Zenaide Maia, que está aqui também nos assistindo, e do Senador Esperidião Amin, nosso querido mestre, que está também nos assistindo agora, neste momento.

    Queria verificar se o William vai voltar, com certeza terá aí uns minutos a seguir.

    Eu vou passar, sem mais delongas, ao coordenador, desculpe, ao Gerente do Grupo de Sistemas de Informações do Programa Nacional de Imunização, o famoso PNI, tão debatido hoje em dia, no Ministério da Saúde, Sr. Rui Moreira Braz. Por dez minutos, Rui, por favor, se estiver online. Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2021 - Página 38